Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,96%, preço de carros populares
Redução de impostos terá faixa inicial de 1,5% e atingirá carros com valores de até R$ 120 mil. Para os veículos mais baratos, os descontos serão maiores
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A faixa das reduções nos preços finais dos veículos serão anunciadas posteriormente pelo governo, mas vão variar de 1,5% até 10,79% (Joédson Alves/Agência Brasil)
Publicado em 25 de maio de 2023 às, 13h25.
Última atualização em 25 de maio de 2023 às, 16h46.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 25, um pacote de medidas para tentar baratear o preço dos carros populares novos no país.
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a principal medida do pacote será a redução de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do Pis/Confins. A faixa das reduções nos preços finais dos veículos serão anunciadas posteriormente pelo governo, mas vão variar de 1,5% até 10,96% -- os descontos serão maiores para os carros mais baratos.
O anúncio do pacote foi feito por Alckmin durante cerimônia no Palácio do Planalto, após reunião com representantes do setor automotivo. Alckmin foi o responsável pelo desenho do programa.
"A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. [...] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil", declarou o vice-presidente.
O desconto também será maior para carros com menor emissão de poluentes e que tenham um número maior de componentes produzidos no Brasil.
Inicialmente, Alckmin havia informado que a redução chegaria até 10,79%, mas a assessoria do Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC) corrigiu, algumas horas depois, a informação passada pelo ministro e disse que o valor máximo era de 10,96%.
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento. Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.
Incentivo para baratear o preço do carro popular
O pacote de medidas para tentar baratear o carro popular, que atualmente no Brasil, o preço de partida do carro zero, sem contar com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é de cerca de R$ 68 mil.
O presidente Lula já havia anunciado publicamente a intenção de baratear os preços dos veículos. Em discurso no dia 4 de maio, durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado "Conselhão", ele disse que carro de "R$ 90 mil não é popular".
O pacote de estímulo à indústria geral inclui:
- A adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas.
- R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – o financiamento em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial.
Créditos
Reporter colaborador, em Brasília
Formado em jornalismo pelo Centro Universitário IESB, em Brasília, foi repórter setorista de Congresso Nacional pela Agência Estado. Colaborou com a editora de economia do Correio Braziliense e de cotidiano no Uol.
