Brasil

Governo anuncia novas regras para o registro sindical

O governo quer exercer um maior controle sobre a liberação de sindicatos

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 26 de fevereiro de 2013 às 18h13.

Brasília - Na tentativa de acabar com a crescente criação de sindicatos de fachada no País, o governo federal anunciou hoje novas regras para o registro sindical. O governo exigirá que as atas de fundação de sindicatos sejam registrados em cartório, e esses documentos serão analisados por um novo sistema do Ministério do Trabalho.

"Percebemos que havia uma falta de controle na liberação dos sindicatos aqui no ministério, e agora será organizado", garantiu o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Segundo ele, a Pasta estava com grande desorganização: havia 1,8 mil processos de registro sindical perdidos no ministério, além de 2,3 mil pedidos parados na fila.

"Queremos aumentar a rigidez sobre a liberação dos registros, mas também fazer isso de forma cronológica, isto é, de acordo com a ordem que o pedido chega no ministério. "Tínhamos 40 federações sindicais que não seguiam as regras, ou seja, que não tinham no mínimo 5 sindicatos filiados, e mesmo assim elas estavam liberadas, recebendo imposto sindical", disse.

O governo quer fechar uma torneira que libera quase R$ 2 bilhões por ano, sob a forma de imposto sindical, a mais de 14 mil sindicatos, além de federações, confederações e centrais sindicais.

Acompanhe tudo sobre:GovernoMinistério do TrabalhoSindicatos

Mais de Brasil

Quero ser responsável pela vitória dele, diz Lula no lançamento da candidatura de Boulos em SP

Com esquerda em peso e até bolsonarista, PSD oficializa candidatura de Paes sem definir vice

Vamos colocar a periferia em primeiro lugar, diz Boulos ao oficializar candidatura ao lado de Lula

Fuad e Kassab apostam em discurso moderado e feitos da gestão para reeleição em prefeitura BH

Mais na Exame