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Governadores esperam fechar acordo para repor perdas com ICMS até março

Governos estaduais e federal precisam chegar a um consenso sobre os valores devidos

Brasília (DF), 14/02/2023 - Governadores, Fátima Bezerra do RN, Rafael Fonteles, Piauí e Celina Leão do DF após reunião de governadores na casa do Presidente da Câmara dos deputaods. Foto: Lula Marques/Agência Brasil (Lula Marques/Agência Brasil)

Brasília (DF), 14/02/2023 - Governadores, Fátima Bezerra do RN, Rafael Fonteles, Piauí e Celina Leão do DF após reunião de governadores na casa do Presidente da Câmara dos deputaods. Foto: Lula Marques/Agência Brasil (Lula Marques/Agência Brasil)

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Alessandra Azevedo

Publicado em 14 de fevereiro de 2023 às 16h02.

Última atualização em 14 de fevereiro de 2023 às 16h08.

Governadores foram a Brasília nesta terça-feira, 14, para discutir com os presidentes da Câmara e do Senado de que forma os estados devem ser compensados pelas perdas arrecadatórias decorrentes das mudanças no ICMS promovidas em 2022. A expectativa é que o assunto seja resolvido até março, logo depois do carnaval.

Após reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que as medidas precisam ser aprovadas no primeiro semestre do ano, em consenso entre os governadores, o Congresso Nacional e o governo federal.

“O prazo que nós estamos trabalhando é para ontem. Mas estamos trabalhando agora para março”, disse a governadora, ao sair do encontro com Lira. “Nós precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo em decorrência da perda de receitas”, afirmou.

Em junho do ano passado, o Congresso aprovou um projeto que reduzia o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, com o objetivo de segurar aumentos de preços. O texto estabeleceu que a alíquota não poderia ultrapassar 17% ou 18%, dependendo do estado. “A perda de receitas foi brutal em decorrência da mudança da legislação”, disse Bezerra. 

Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), o objetivo do acordo é “evitar surpresas” como a que os estados tiveram no ano passado. “Estamos procurando todos os poderes para tentar celebrar esse acordo”, disse . A discussão, segundo ele, “está avançada, mas ainda não finalizada”.

O primeiro passo é chegar em um consenso sobre os valores devidos aos estados. Os governadores calculam algo em torno de R$ 45 bilhões. O governo estima um impacto de R$ 22 bilhões. "Há divergências sobre a fórmula de fazer o cálculo, que envolve gatilho, relação dívida/PIB, correção monetária, metodologia”, explicou o governador do Piauí.

Também participaram das reuniões os governadores Wilson Lima (Amazonas), Ronaldo Caiado (Goiás), Celina Leão (Distrito Federal) e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira.

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