“Não vamos normalizar absurdos”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira 26 que “se de fato aconteceram” as conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista para a Globo News, Mendes reconheceu que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil, mas pediu que não se normalize um “absurdo”. “Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”.

O avião da cocaína

Na noite da última terça-feira, 25, a polícia espanhola prendeu o segundo-sargento Silva Rodrigues, de 38 anos, que atuava no Grupo de Transportes Especiais da Força Aérea Brasileira (FAB) como comissário de bordo. Ele estava a bordo de um avião da comitiva do presidente, apesar de não ter nenhuma relação direta com a equipe presidencial de Bolsonaro, e transportava ilegalmente 39 quilogramas de cocaína. O militar não passou pelo aparelho de Raio-X, de uso obrigatório, da Base Aérea da FAB, segundo informações do blog Radar, de VEJA. Desde 2011, o militar fez 29 viagens ao exterior, algumas com as equipes dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. Agora, ele está detido na base da Guarda Civil de Sevilha e será acusado pelo governo espanhol por tráfico de drogas.

STF barra férias no Caribe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão da Justiça do Distrito Federal que concedia ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – que cumpre pena de 4 anos e 6 meses em domiciliar – viagem de férias em um resort com cassino no Caribe. A decisão foi de ofício, apesar de a Procuradoria-Geral da República ter pedido a revogação da decisão que concedeu a viagem de Gurgacz. Alexandre de Moraes é relator da ação penal que levou à condenação de Gurgacz, no Supremo. Por decisão do juiz de direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gurgacz estava autorizado a passar de 17 de julho a 3 de agosto em um hotel resort e cassino em Aruba, ilha que fica relativamente próxima à Venezuela.

Maia e Alcolumbre: há votos para a previdência

Pela primeira vez, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que o Congresso reúne os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. Nas contas de Maia, há hoje de 314 a 320 votos certos, mas pode-se chegar a 380 votos favoráveis. Segundo ele, essa ampla margem é importante porque, se houver uma perda de 15% desses apoios, pode-se aprovar a reforma com 340 votos. São necessários, no mínimo, 308 votos, em dois turnos, para que a reforma seja aprovada pelo plenário da Câmara e siga para o Senado. Já Alcolumbre ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, apostou Alcolumbre ao portal Poder360.

Dallagnol critica PL contra abuso de autoridade

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, denunciou “pegadinhas” no projeto de abuso de autoridade que, segundo ele, “colocam em risco o combate à corrupção”.  Nesta quarta-feira, 26, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara que prevê medidas contra a impunidade e a corrupção. Pelo Twitter, Dallagnol escreveu: “hoje o Senado vota projeto de abuso de autoridade com pegadinhas que colocam em risco o combate à corrupção. A luta contra a corrupção precisa do apoio dos senadores e dos brasileiros”. O projeto tem origem no famoso “10 medidas contra a corrupção”, que a força-tarefa da Lava Jato levou ao Congresso, em 2017, mas acabou desfigurado por parlamentares.

Vale investirá R$ 1,8 bi em Brumadinho

A Vale anunciou na manhã desta quarta-feira, 26, que destinará 1,8 bilhão de reais para obras na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), até 2023. Desse montante, de 400 a 500 milhões de reais serão investidos ainda em 2019 para garantir a segurança geotécnica das estruturas remanescentes, a remoção e destinação adequada dos rejeitos e parte da recuperação ambiental, especialmente do trecho atingido do rio Paraopeba. Em nota, a mineradora informa que o valor é adicional ao impacto de 4,5 bilhões de dólares registrados no balanço do primeiro trimestre de 2019. A companhia diz que ainda estuda “demais obrigações e compensações, dentre as quais as ambientais, que serão provisionadas no resultado de segundo trimestre de 2019”, disse. 

Braskem apresenta plano de fechar mina de sal em Alagoas

A petroquímica Braskem apresentou à Agência Nacional de Mineração (ANM) um plano para fechar a mina Salgema em Maceió, Alagoas, onde a companhia produz o sal-gema, uma matéria-prima usada na cadeia do plástico. O complexo está no centro de um debate sobre as possíveis causas de rachaduras em casas do bairro de Pinheiro, na capital alagoana, onde mais de 600 famílias foram removidas pela Defesa Civil. As rachaduras começaram no ano passado e, segundo o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), são decorrência de abalos causados pelos poços de extração de sal no município. A Braskem está realizando estudos aprofundados sobre o que pode ter causado as rachaduras e diz que, sem eles, é impossível apontar responsabilidades. Ainda assim, em nota a EXAME, a companhia informou ter apresentado “um plano para fechar todas as minas porque entende que não tem mais licença social para operar na região”. Ou seja, pela oposição social à sua operação.

Merkel: “vejo com preocupação as ações do presidente brasileiro”

A chanceler alemã Angela Merkel disse nesta quarta-feira, 26, que deseja conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil, mas excluiu se comprometer com a conclusão iminente do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. “Assim como vocês, vejo com grande preocupação a questão das ações do presidente brasileiro (em relação ao desmatamento) e, se ele se apresentar, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele”, afirmou a chanceler alemã aos seus deputados, às vésperas da cúpula que começa na sexta-feira em Osaka, Japão.

Guaidó ainda considera força para tirar Maduro

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou nesta quarta-feira, 26, que ainda considera usar força militar para dar fim à crise política no país sul-americano. Em uma ocasião anterior, Guaidó admitiu ter “superestimado” o apoio de militares dissidentes do regime, mas hoje voltou a afirmar que eles podem ser necessários caso Nicolás Maduro “continue matando manifestantes”. O presidente da Assembleia Nacional ainda disse à BBC que um governo militar de transição não é uma opção a ser descartada. “Existem três opções para resolver o conflito na Venezuela: uma eleição, depois do fim da usurpação, que queremos agora; uma transição ‘sui generis’ como a de 1958, em que o ditador (Marcos Pérez Gimenez) foi retirado do poder, e os militares comandaram o país por nove meses para realizar uma eleição realmente livre; e existe a terceira opção, do uso de força, que não precisa ser internacional”, enumerou.