A autora do Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, a deputada estadual Marina Helou (Rede), afirma que a medida busca melhorar o aprendizado nas escolas, eliminando a distração causada pelos celulares.

“Essa é a primeira geração que está aprendendo menos do que seus pais. E isso tem muita relação com o tempo de concentração e capacidade de compreensão. O celular tem sido essa distração principal na aula da capacidade de aprender”, afirma em entrevista à EXAME.

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira, 12, o projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. 

O projeto proíbe não apenas o uso, mas também que os jovens mantenham os celulares durante o período de aulas. De acordo com a medida, as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos antes do início das aulas.

“A lei é importante porque as escolas e os professores não estão conseguindo, sozinhos, fazer essa restrição de uso. Quando temos a força da lei, que é proibido, isso tira do professor a responsabilidade de inibir o uso. É um endosso para justificar a proibição do uso do celular”, diz.

A ideia, segundo Helou, é que os estudantes se concentrem apenas nas aulas e interajam mais com os colegas, visto que a escola também é um espaço de desenvolvimento emocional e social. Para justificar a necessidade da lei, a deputada cita diversos estudos e exemplos internacionais.

“Os diretores relatam que os recreios são silenciosos, pois as crianças ficam o tempo todo nos celulares. A maioria dos países desenvolvidos já proíbe ou caminha para a proibição. As escolas de elite do país já proibiram. Precisamos dar a mesma chance de desenvolvimento para todas as nossas crianças”, afirma.

Além de diminuir as distrações, Helou diz que a proposta busca prevenir que o uso excessivo de redes sociais e do celular provoque doenças mentais entre os jovens.

“Estamos vendo uma epidemia silenciosa entre nossas crianças e adolescentes, com casos de ansiedade e depressão. Isso tem relação com a falta de desenvolvimento de habilidades emocionais e o impacto do celular no desenvolvimento”, aponta.

Helou reforça que o projeto não é contra a tecnologia, pois o uso dos celulares será permitido em momentos de necessidade pedagógica para acessar conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Alunos com deficiência que necessitem de tecnologias para a plena participação nas atividades escolares também poderão utilizar.

Os apontamentos de Helou também são considerados no âmbito federal. Em setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o governo prepara um projeto de lei para banir o uso de aparelhos nas escolas de todo o país.

Aprovação com consenso

A expectativa da deputada e de outros parlamentares consultados pela EXAME era que o projeto de lei seja votado entre esta terça e quarta-feira. Segundo Helou, o texto tem 40 coautores e foi desenvolvido para gerar um consenso, o que deve garantir sua aprovação unânime.

“Conversamos com todos os partidos. Tiramos dúvidas e ajustamos o texto para construir um acordo. Estamos confiantes de que o projeto será aprovado”, afirma.

Helou ainda menciona que as conversas com a Secretaria de Educação estão “bem avançadas” para que o projeto seja sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas sem maiores negociações.