Geddel e Lúcio denunciados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feria ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal, de 51 milhões de reais em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel e Lúcio, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor do deputado, Job Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil da capital baiana Gustavo Ferraz e o empresário Costa Filho.

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Depois de Mendes soltar, Dodge quer Barata preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje com um agravo regimental pedindo que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que soltou o empresário carioca Jacob Barata Filho. De acordo com Dodge, Mendes usurpou uma competência que seria de outro ministro, já que o último habeas-corpus tentado por Barata Filho foi sorteado para Dias Toffoli. Outros pedidos relacionados à Operação Cadeia Velha, como os impetrados pela defesa de Jorge Picciani e Paulo Melo, também foram julgados por Toffoli. De acordo com a PGR, Gilmar agiu “despido de competência para tanto, afrontou a competência do ministro Dias Toffoli para fazê-lo, em clara ofensa à regra do juiz natural”.

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Gilmar quer que STF reveja prisão em segunda instância

O ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira que a prisão em segunda instância não é obrigatória e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão anterior, de outubro do ano passado, quando permitiu a detenção do réu antes que esgotadas todas as possibilidades de recurso. A permissão para prisão após condenação em segunda instância foi aprovada de forma apertada (6 votos a 5), com o voto favorável de Gilmar. Na época, ele disse que a execução da pena com decisão de segundo grau não viola o princípio da presunção de inocência e ressaltou que, no caso de se constatar abuso na condenação, “os tribunais disporão de meios para sustar a execução antecipada, e a defesa dispõe de instrumentos como o habeas-corpus e o recurso extraordinário com pedido de efeito suspensivo”.

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Voto de relator no caso Lula está pronto

O primeiro voto que julgará o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está pronto. Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex em 14 de julho deste ano — a apelação do ex-presidente chegou ao TRF4 em 23 de agosto. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, finalizou seu voto na última sexta-feira. O conteúdo de sua argumentação é sigiloso e apenas os outros dois desembargadores da 8ª turma têm acesso. A condenação de Lula também em segunda instância pode torná-lo inelegível nas eleições presidenciais de 2018. Ele é o favorito nas pesquisas de intenção de voto.

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Odebrecht vai passar o Natal em casa

A defesa de Marcelo Odebrecht começou a fazer os preparativos para que o empresário deixe a prisão em Curitiba (PR) no próximo dia 19 de dezembro, a tempo de passar o Natal em casa e começar a cumprir prisão domiciliar. Os advogados do executivo ainda aguardam o agendamento de uma audiência na Justiça para determinar como ele será transportado de volta ao seu domicílio. Marcelo Odebrecht foi condenado a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava-Jato. A primeira fase de sua sentença foi cumprida em regime fechado, por um período de dois anos que se encerra agora. Os próximos dois anos e meio serão de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa. Depois, ele cumprirá mais dois anos e meio podendo sair durante o dia e com prestações de serviço à comunidade. Por fim, Odebrecht poderá cumprir sua pena em regime aberto.

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Corte de empregos nas estatais

O Ministério do Planejamento estima que as estatais fecharão o ano com menos de 500.000 funcionários. Se confirmado, o número representará 50.000 empregados a menos do que em 2015. Somente neste ano 15 estatais realizaram programas de demissão voluntária (PDV), entre elas a Caixa, a Eletrobras, a Infraero e os Correios. A estatal que mais reduziu seu quadro de funcionários em 2017, na comparação com o ano anterior, foi a Caixa. O número de empregados, que antes era de 94.900, atualmente soma 87.700.

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R$ 24 bi aos cofres públicos

Balanço divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que a instituição já fechou 18 acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção que devem garantir o ressarcimento de 24 bilhões de reais em recursos aos cofres públicos. Os números foram divulgados em evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado nesta segunda-feira em auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O balanço aponta também que, no Supremo Tribunal Federal, tramitam 95 ações penais e 439 inquéritos que investigam condutas de autoridades com prerrogativa de foro privilegiado, como o presidente da República, deputados federais e senadores e ministros de Estado. Em 2017, foram pelo menos 40 operações de combate à corrupção executadas em todo o país, em parceria com órgãos como ministérios públicos estaduais, Polícia Federal, Receita Federal e Tribunal de Contas.

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Ataque no Iêmen mata ex-presidente

O ex-presidente do Iêmen Ali Abdullah Saleh foi morto, nesta segunda-feira, após um ataque das forças rebeldes do país. Segundo informações não oficiais, a milícia houthi teria atacado a residência em que o ex-presidente estava. Saleh tinha 73 anos e havia governado o país por 33 anos, quando foi substituído, em 2012, pelo presidente Abd-Rabbu Mansour Hadi. Saleh apoiava a milícia houthi, mas nos últimos dias decidira mudar de lado e apoiar o governo iemenita. Desde quarta-feira, Saleh e outros aliados do governo, a Arábia Saudita e o grupo rebelde estão em conflito na capital do Iêmen. Estima-se que 125 pessoas tenham morrido e mais de 230 tenham ficado feridas nos conflitos.

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EUA e Coreia do Sul realizam manobras militares

Os Estados Unidos e a Coreia do Norte reiniciaram, nesta segunda-feira, exercícios militares na península coreana. Cerca de 230 aviões e 12.000 soldados participam das atividades, cinco dias depois do lançamento de um míssil balístico intercontinental, disparado pela Coreia do Norte. Segundo o governo sul-coreano, as atividades vão durar cinco dias e seu objetivo é melhorar a capacidade de operação em qualquer condição meteorológica. Por meio de seu jornal estatal, o governo da Coreia do Norte voltou a afirmar que as atividades são uma provocação ao país, que poderá revidar com uma resposta “implacável”. Após o lançamento do míssil, que atingiu o mar do Japão, o país se intitulou um “Estado Nuclear” e voltou a ser palco das discussões da ONU e de líderes mundiais.

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Gêmeos do Facebook ganham US$ 1 bi

Os irmãos gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss alcançaram, neste domingo, a marca de 1 bilhão de dólares em Bitcoins. Cameron e Tyler ficaram internacionalmente conhecidos depois de processarem Mark Zuckerberg, acusando-o de roubar a ideia da rede social Facebook. A moeda criptografada tem chamado a atenção de investidores do mundo todo depois de registrar um crescimento de 1.000% somente neste ano.

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Liberdade negada para Puigdemont

A Suprema Corte da Espanha negou fiança para líderes do movimento separatista da Catalunha nesta segunda-feira. Carles Puigdemont e quatro ex-ministros da Catalunha deverão permanecer presos até as eleições regionais do dia 21 de dezembro. Para a Corte espanhola, a soltura dos ex-líderes poderia influenciar os eleitores, que deixariam de votar, e por consequência influenciar o resultado das eleições. Puigdemont ainda está em Bruxelas, para onde foi após o governo espanhol cassar seu mandato e seus poderes na região catalã. Agora, cabe ao júri belga decidir se o ex-líder será extraditado ou não.

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Brexit não avança por causa das Irlandas

As negociações do Brexit não avançam. A primeira-ministra britânica, Theresa May, reuniu-se nesta segunda-feira com o presidente do Conselho da União Europeia, Donald Tusk, mas não conseguiu destravar alguns pontos do acordo de saída do Reino Unido do bloco europeu. A questão das fronteiras irlandesas tornou-se o ponto mais delicado. As discussões da semana passada indicavam para uma possível solução para as fronteiras entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, que são regulamentadas por acordos aduaneiros firmados pela União Europeia. Antes da reunião, o governo britânico tinha afirmado que manteria a fronteira “alinhada” às regras do bloco europeu para evitar uma fronteira “dura” com a Irlanda do Norte. Porém, May voltou atrás e descartou, durante a reunião, um tratamento econômico e militar diferenciado para a região. A primeira-ministra ainda garantiu que até o fim de semana o país terá uma nova proposta para os outros pontos importantes da negociação.