Fux veta multa a transportadora que descumprir a tabela de frete
Essa tabela foi uma das reivindicações dos caminhoneiros para acabarem com a greve em maio deste ano
Reuters
Publicado em 6 de dezembro de 2018 às 20h38.
São Paulo — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , concedeu nesta quinta-feira (6) uma liminar que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar transportadores que não seguirem tabela de frete rodoviário.
"Determino, por consequência, que a ANTT e outros órgãos federais se abstenham de aplicar penalidades aos embarcadores, até o exame do mérito da presente Ação Direta pelo Plenário", afirmou o ministro na decisão.
Em maio deste ano, para encerrar a greve dos caminhoneiros que paralisou o país, o governo de Michel Temer cedeu diversas revindicações dos profissionais, como instaurar uma tabela de frete mínimo ereduzir o preço do diesel.
Recentemente, os caminhoneiros já se mostraram descontentes com o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete.
Segundo os motoristas, as transportadoras estão pagando um valor abaixo do frete mínimo, além de “perseguirem” os caminhoneiros que não aceitarem o valor.
A EXAME, olíder de um dos movimentos dos caminhoneiros, Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou que os caminhões que se encontram em situação irregular são impedidos de deixar as fábricas da cidade de Catalão.
“Fiscais da ANTT estão neste momento nas fábricas fiscalizando os veículos e os regularizando”, afirmou o líder, que ainda ressaltou que, a partir do momento em que os caminhões são regularizados, são liberados. “Nossa manifestação está dentro da lei, e só queremos que as empresas cumpram o piso do frete”, disse.
Com essa decisão de Fux, é possível, que os motoristas preparem uma nova greve.