Formação de quadrilha está nítida, diz Celso de Mello

Brasília  - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Celso de Mello votou nesta segunda-feira pela condenação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e de outros 10 réus por formação de quadrilha e disse que o crime está "nitidamente caracterizado".

Celso de Mello seguiu na íntegra o voto do relator, Joaquim Barbosa, condenando, também, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também votaram pela condenação da cúpula petista à época do escândalo, em 2005. Dos 13 réus, dois foram absolvidos por Celso.

A sessão teve a divergência dos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que seguiram voto do revisor, Ricardo Lewandowski, e absolveram os réus. Para eles, os acusados teriam realizado coautoria para a execução de determinados delitos, e não formado uma quadrilha.

"Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentava tão nitidamente caracterizado", disse Celso em seu voto.

Para o ministro, houve a formação de um grupo às "margens da lei", com o objetivo de "vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública".

"O que vejo nesse processo são homens que desconhecem a República, pessoas que ultrajaram suas instituições e que, atraídos por uma perversa vocação para o controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do Estado democrático de direito", disse ele.

O ministro classificou o mensalão como um dos "episódios mais vergonhosos da história política do nosso país" e que a sociedade assistiu "estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas." Este é o último capítulo do julgamento do esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelado em 2005. A questão deve ser encerrada ainda nesta sessão.

Com o voto de Celso de Mello, decano da Corte, falta apenas a análise do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que pode selar a condenação da cúpula petista, já condenada por corrupção ativa.

A expectativa é de que o julgamento, iniciado em agosto, seja encerrado na quinta-feira, após a fase do cálculo de penas dos condenados, a chamada dosimetria.