Fleischer: o peso de decisões pessoais

Sobram dúvidas sobre as consequências da decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment na Câmara. Mas existe a certeza de que a decisão vai tumultuar a relação entre os poderes, já que a ação do deputado foi rejeitada pelo presidente do Senado e deverá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal. “As instituições brasileiras são muito afetadas por iniciativas pessoais”, diz o cientista político David Fleischer, americano naturalizado brasileiro e professor emérito da Universidade de Brasília. Fleischer concedeu esa entrevista a EXAME

Com o desenrolar da crise e das decisões desta segunda-feira, como ficam as instituições brasileiras?
As instituições brasileiras são muito afetadas por iniciativas pessoais. Elas funcionam bem ou mal dependendo de quem está à frente de cada instituição. Esse é o caso do Supremo, do Senado e da Câmara. Isso aconteceu, por exemplo, com a decisão do deputado Waldir Maranhão, que tomou essa decisão como presidente interino da Câmara. Não foi uma decisão institucional, mas uma decisão individual. Ele tomou essa decisão com base nos interesses pessoais, foi ao seu estado natal conversar com o governador Flávio Dino em uma negociação de cargos políticos. Agora, vemos uma decisão do presidente do Senado que ignora essa decisão do Waldir Maranhão e mantém a votação na quarta-feira. O senador Renan Calheiros não tomou essa decisão de maneira tão individual, ele consultou líderes de partido e a Mesa Diretora, mas não foge do caráter pessoal das decisões.

Qual foi o objetivo do deputado Waldir Maranhão com essa decisão?
Aparentemente, ele tem essa intenção de receber benefícios em troca no seu estado natal. Em 2018, seria candidato a senador na chapa do governador Flávio Dino e é lógico que isso está articulado com o Palácio do Planalto.

Caso o vice-presidente Michel Temer venha a assumir, quais dificuldades ele deve ter depois do que aconteceu hoje?
Supondo que Temer assuma a presidência da República ainda esta semana, esse tumulto vai dificultar muito o trabalho dele. O Temer tem pressa e o Waldir Maranhão, como presidente da Câmara, vai trabalhar contra isso, assim como o Cunha trabalhava contra a celeridade de pautas interessantes para a Dilma. Inicialmente, muita gente achou que o Temer deveria ficar feliz com o afastamento do Eduardo Cunha, mas ele perdeu essa locomotiva que aprovaria rapidamente matérias necessárias. Por enquanto, existem duas opções. Uma, que Maranhão venha a ser cassado, o que demoraria algumas semanas, o suficiente para atrasar o plano de celeridade de Temer. A segunda, que poderia ser mais rápida, é se Eduardo Cunha perdesse seu mandato. Se ele renunciar ou for cassado, o Maranhão tem que convocar novas eleições para a presidência da casa.

O que o futuro governo pode fazer para acelerar esse processo?
Com certeza vai haver alguma articulação para afastar o Waldir Maranhão sem cassação, o que seria mais rápido. Mas ele pode usar das prerrogativas do cargo, assim como o Cunha usou, para tentar se manter no poder.

Com o prosseguimento do processo no Senado, mesmo depois da decisão da Câmara, a presidente não pode se prender ao cargo, alegando que o impeachment é ilegítimo?
O caminho será a judicialização. Novamente, o Supremo Tribunal Federal vai ser chamado para decidir. Pode ser que, com o processo continuando no Senado, o Supremo confirme o rito como está agora, referendando a decisão do Renan Calheiros. O próprio STF já decidiu algumas vezes contra argumentos parecidos com os aceitos agora pelo presidente da Câmara, Waldir Maranhão. Esses capítulos ainda não estão claros, mas a judicialização será inevitável.

Críticos dizem que o Supremo Tribunal Federal tem interferido muito nas decisões de outros poderes. Isso é verdade?
Para uma democracia funcionar bem, isso é necessário às vezes, quando o Legislativo e o Executivo não estão conseguindo tomar decisões ou estão paralisados por algum motivo. A Suprema Corte americana tem feito isso com menos frequência, isso não significa que não interfira em grandes decisões de outros poderes, como quando, em 2010, ignorou leis que estavam sendo montadas há 20 anos para abolir o limite máximo de doações corporativas para campanhas políticas. A diferença é que, aqui, isso é muito mais frequente. A conclusão é de que o Legislativo e o Executivo americanos não deixam brechas para a Suprema Corte agir, eles tomam decisões mais pensadas, o que não acontece aqui.

Como o senhor acha que as Instituições brasileiras estão enfrentando esse período turbulento?
Nossas três Instituições estão funcionando, de modo geral, da maneira correta. Se você olhar para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, principalmente no caso de Curitiba, vemos que estão funcionando muito bem, sem interferências. Isso também acontece nos poderes de Brasília.

Mesmo com a individualização de decisões, que o senhor citou?
Essa individualização de decisões existe, essa decisão do Maranhão e várias do Eduardo Cunha provam isso, mas do ponto de vista institucional, isso não é um problema. Se uma Instituição, como a Câmara, toma uma decisão errada, o outro poder, como o Senado, pode corrigi-lo. Não existe uma força individual que aja sobre todos os poderes, o que seria um grande problema.

(Gian Kojikovski)

Sobram dúvidas sobre as consequências da decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment na Câmara. Mas existe a certeza de que a decisão vai tumultuar a relação entre os poderes, já que a ação do deputado foi rejeitada pelo presidente do Senado e deverá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal. “As instituições brasileiras são muito afetadas por iniciativas pessoais”, diz o cientista político David Fleischer, americano naturalizado brasileiro e professor emérito da Universidade de Brasília. Fleischer concedeu esa entrevista a EXAME

Com o desenrolar da crise e das decisões desta segunda-feira, como ficam as instituições brasileiras?
As instituições brasileiras são muito afetadas por iniciativas pessoais. Elas funcionam bem ou mal dependendo de quem está à frente de cada instituição. Esse é o caso do Supremo, do Senado e da Câmara. Isso aconteceu, por exemplo, com a decisão do deputado Waldir Maranhão, que tomou essa decisão como presidente interino da Câmara. Não foi uma decisão institucional, mas uma decisão individual. Ele tomou essa decisão com base nos interesses pessoais, foi ao seu estado natal conversar com o governador Flávio Dino em uma negociação de cargos políticos. Agora, vemos uma decisão do presidente do Senado que ignora essa decisão do Waldir Maranhão e mantém a votação na quarta-feira. O senador Renan Calheiros não tomou essa decisão de maneira tão individual, ele consultou líderes de partido e a Mesa Diretora, mas não foge do caráter pessoal das decisões.

Qual foi o objetivo do deputado Waldir Maranhão com essa decisão?
Aparentemente, ele tem essa intenção de receber benefícios em troca no seu estado natal. Em 2018, seria candidato a senador na chapa do governador Flávio Dino e é lógico que isso está articulado com o Palácio do Planalto.

Caso o vice-presidente Michel Temer venha a assumir, quais dificuldades ele deve ter depois do que aconteceu hoje?
Supondo que Temer assuma a presidência da República ainda esta semana, esse tumulto vai dificultar muito o trabalho dele. O Temer tem pressa e o Waldir Maranhão, como presidente da Câmara, vai trabalhar contra isso, assim como o Cunha trabalhava contra a celeridade de pautas interessantes para a Dilma. Inicialmente, muita gente achou que o Temer deveria ficar feliz com o afastamento do Eduardo Cunha, mas ele perdeu essa locomotiva que aprovaria rapidamente matérias necessárias. Por enquanto, existem duas opções. Uma, que Maranhão venha a ser cassado, o que demoraria algumas semanas, o suficiente para atrasar o plano de celeridade de Temer. A segunda, que poderia ser mais rápida, é se Eduardo Cunha perdesse seu mandato. Se ele renunciar ou for cassado, o Maranhão tem que convocar novas eleições para a presidência da casa.

O que o futuro governo pode fazer para acelerar esse processo?
Com certeza vai haver alguma articulação para afastar o Waldir Maranhão sem cassação, o que seria mais rápido. Mas ele pode usar das prerrogativas do cargo, assim como o Cunha usou, para tentar se manter no poder.

Com o prosseguimento do processo no Senado, mesmo depois da decisão da Câmara, a presidente não pode se prender ao cargo, alegando que o impeachment é ilegítimo?
O caminho será a judicialização. Novamente, o Supremo Tribunal Federal vai ser chamado para decidir. Pode ser que, com o processo continuando no Senado, o Supremo confirme o rito como está agora, referendando a decisão do Renan Calheiros. O próprio STF já decidiu algumas vezes contra argumentos parecidos com os aceitos agora pelo presidente da Câmara, Waldir Maranhão. Esses capítulos ainda não estão claros, mas a judicialização será inevitável.

Críticos dizem que o Supremo Tribunal Federal tem interferido muito nas decisões de outros poderes. Isso é verdade?
Para uma democracia funcionar bem, isso é necessário às vezes, quando o Legislativo e o Executivo não estão conseguindo tomar decisões ou estão paralisados por algum motivo. A Suprema Corte americana tem feito isso com menos frequência, isso não significa que não interfira em grandes decisões de outros poderes, como quando, em 2010, ignorou leis que estavam sendo montadas há 20 anos para abolir o limite máximo de doações corporativas para campanhas políticas. A diferença é que, aqui, isso é muito mais frequente. A conclusão é de que o Legislativo e o Executivo americanos não deixam brechas para a Suprema Corte agir, eles tomam decisões mais pensadas, o que não acontece aqui.

Como o senhor acha que as Instituições brasileiras estão enfrentando esse período turbulento?
Nossas três Instituições estão funcionando, de modo geral, da maneira correta. Se você olhar para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, principalmente no caso de Curitiba, vemos que estão funcionando muito bem, sem interferências. Isso também acontece nos poderes de Brasília.

Mesmo com a individualização de decisões, que o senhor citou?
Essa individualização de decisões existe, essa decisão do Maranhão e várias do Eduardo Cunha provam isso, mas do ponto de vista institucional, isso não é um problema. Se uma Instituição, como a Câmara, toma uma decisão errada, o outro poder, como o Senado, pode corrigi-lo. Não existe uma força individual que aja sobre todos os poderes, o que seria um grande problema.

(Gian Kojikovski)