Fim da escala 6x1: entenda o que governo e oposição querem no Senado

RESUMO ＋

O governo Lula tenta acelerar a votação da proposta que acaba com a escala 6x1 no Senado para concluir a análise antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A oposição, liderada pelo PL, defende o cumprimento dos prazos regimentais para adiar a decisão. A PEC prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma votação acelerada da proposta que acaba com a escala 6x1 no Senado, na tentativa de concluir a análise antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A oposição, por sua vez, aposta nos prazos regimentais para adiar a decisão.

Segundo O Globo, a base governista pretende apresentar um pedido de calendário especial para reduzir o tempo de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC). Senadores do PL e de partidos aliados de Flávio Bolsonaro defendem que o texto siga o rito normal, o que pode impedir a conclusão da votação antes das eleições.

A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.

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Quando o fim da escala 6x1 pode ser votado?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha com a possibilidade de realizar a primeira votação na próxima quinta-feira, 15 de outubro.

Antes disso, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Nesta quinta-feira, 8, ocorre a terceira sessão.

Depois da aprovação em primeiro turno, o regimento prevê um intervalo entre as votações e mais três sessões de discussão antes do segundo turno.

Para encurtar esse prazo, governistas estudam apresentar um requerimento de calendário especial ou solicitar a quebra de interstício, mecanismo que permite reduzir intervalos regimentais.

Alcolumbre afirmou que ainda não recebeu um pedido formal, mas disse que submeterá a proposta ao plenário caso seja apresentada.

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Qual é a estratégia do governo Lula?

A base governista quer concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais. O fim da escala 6x1 se tornou uma das pautas defendidas por Lula na campanha, e o presidente passou a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro sobre o tema.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou a articulação para acelerar a tramitação, mas afirmou que a iniciativa não deve ser apresentada exclusivamente como um pedido do Executivo.“Não vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a votação dessa PEC, independentemente de posições, interessa a todos”, disse a senadora.

Teresa também rejeitou o argumento de que o Congresso deveria esperar a posse dos novos senadores, eleitos no primeiro turno.

Segundo ela, os atuais parlamentares têm mandato até 31 de janeiro de 2027 e podem votar a proposta durante esse período.

Por que a oposição quer adiar a votação?

Senadores do PL e de partidos aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que o cumprimento integral dos prazos regimentais dificultaria a conclusão da votação antes de 25 de outubro.

Em reunião realizada na quarta-feira, 7, integrantes da oposição analisaram o calendário e decidiram, inicialmente, defender a tramitação normal da PEC.“Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também citou o intervalo obrigatório entre os dois turnos de votação.“Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo.”

Caso os governistas consigam acelerar a análise, integrantes da oposição discutem recorrer a instrumentos regimentais para dificultar o avanço da PEC, inclusive com a possibilidade de esvaziar votações.

Para integrantes do PL, a tentativa de votar a proposta antes do segundo turno tem motivação eleitoral. Flávio Bolsonaro ainda não declarou apoio ao texto e defende uma alternativa baseada em jornada flexível e maior espaço para negociação entre trabalhadores e empregadores.

O partido também pretende cobrar estimativas dos impactos da mudança sobre diferentes setores da economia.

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O que muda com o fim da escala 6x1?

A proposta em discussão no Senado prevê a substituição do modelo de seis dias de trabalho e um de descanso por uma jornada com dois dias de repouso remunerado por semana.

A redução da carga horária seria gradual. A jornada máxima passaria inicialmente de 44 para 42 horas semanais e, depois, para 40 horas.

O texto também estabelece que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial.

Para avançar, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação.

'Perguntas frequentes'

Quando o fim da escala 6x1 será votado no Senado? ＋

A primeira votação poderá ocorrer em 15 de outubro, segundo o calendário considerado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo tenta acelerar a tramitação para concluir os dois turnos antes de 25 de outubro.

O que prevê a proposta para acabar com a escala 6x1? ＋

A PEC prevê reduzir gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, estabelecer dois dias de descanso remunerado e impedir a redução salarial.

Por que o governo quer acelerar a votação da escala 6x1? ＋

A base de Lula pretende concluir a análise antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. O tema passou a integrar a campanha do presidente.

Por que a oposição quer adiar a votação? ＋

Senadores do PL e de partidos aliados de Flávio Bolsonaro defendem o cumprimento dos prazos regimentais. Eles avaliam que o calendário normal dificultaria a conclusão dos dois turnos antes da eleição.

O fim da escala 6x1 já foi aprovado? ＋

Não. A proposta ainda está em discussão no Senado e precisa passar por votações em dois turnos para avançar.

*Com O Globo