Alcolumbre diz que PEC da 6X1 será analisada pelo Senado na próxima semana

A proposta substitui o atual modelo de seis dias de trabalho para um de descanso por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial.

Ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), Alcolumbre afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que a matéria estará na pauta de votação do Senado ao longo da próxima semana. Cleitinho destacou que solicitou a inclusão da PEC na agenda do plenário e relembrou seu posicionamento favorável à redução da jornada de trabalho. Segundo Alcolumbre, o parlamentar sempre defendeu a proposta desde o início das discussões.

Nesta semana, o Senado concluiu três das cinco sessões obrigatórias de debate sobre o tema. No entanto, caso o governo reúna 54 assinaturas para aprovar um requerimento de calendário especial, a tramitação poderá ser acelerada, permitindo a conclusão da votação em primeiro e segundo turnos antes do fim do processo eleitoral.

Pelas regras regimentais, são necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Se aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisa cumprir um intervalo de cinco dias úteis e passar por mais três sessões de debate antes da segunda votação. Em cada turno, são exigidos ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A proposta já recebeu aval da Câmara dos Deputados. Caso os senadores promovam alterações no texto, a matéria precisará retornar à Câmara para uma nova análise dos deputados.

Fim da escala 6x1: entenda o que governo e oposição querem no Senado

Qual é a estratégia do governo Lula?

A base governista quer concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais. O fim da escala 6x1 se tornou uma das pautas defendidas por Lula na campanha, e o presidente passou a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro sobre o tema.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou a articulação para acelerar a tramitação, mas afirmou que a iniciativa não deve ser apresentada exclusivamente como um pedido do Executivo.“Não vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a votação dessa PEC, independentemente de posições, interessa a todos”, disse a senadora.

Teresa também rejeitou o argumento de que o Congresso deveria esperar a posse dos novos senadores, eleitos no primeiro turno.

Segundo ela, os atuais parlamentares têm mandato até 31 de janeiro de 2027 e podem votar a proposta durante esse período.

Por que a oposição quer adiar a votação?

Senadores do PL e de partidos aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que o cumprimento integral dos prazos regimentais dificultaria a conclusão da votação antes de 25 de outubro.

Em reunião realizada na quarta-feira, 7, integrantes da oposição analisaram o calendário e decidiram, inicialmente, defender a tramitação normal da PEC.“Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também citou o intervalo obrigatório entre os dois turnos de votação.“Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo.”

Caso os governistas consigam acelerar a análise, integrantes da oposição discutem recorrer a instrumentos regimentais para dificultar o avanço da PEC, inclusive com a possibilidade de esvaziar votações.

Para integrantes do PL, a tentativa de votar a proposta antes do segundo turno tem motivação eleitoral. Flávio Bolsonaro ainda não declarou apoio ao texto e defende uma alternativa baseada em jornada flexível e maior espaço para negociação entre trabalhadores e empregadores.

O partido também pretende cobrar estimativas dos impactos da mudança sobre diferentes setores da economia.