Ficha limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

Presidente do TSE recebeu lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli (José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Da Redação

Publicado em 24 de junho de 2014 às 17h32.

Brasília -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral , ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ).

A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

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A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.

“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores.

Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido.

A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares.

Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União.

O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral.

Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano.

Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

1. Os eleitores já conhecem, mas vão votar?
1 /15(Montagem EXAME.com)
São Paulo – A Itália tem o comediante Beppe Grillo e os Estados Unidos tiveram o fortão Arnold Schwarznegger no rol de celebridades que entraram na política, mas é no Brasil que o fenômeno parece se multiplicar a cada eleição . Neste ano, famosos (ou nem tanto) vindos das áreas mais diversas – desde a socialite e “mulher rica” Narcisa Tamborindeguy ao Dr. Hollywood, passando por esportistas e ex participantes do Big Brother - se filiaram a partidos políticos de diferentes matizes. A maioria já confirmou que concorrerá a algum cargo no ano que vem. Se não, devem ao menos pedir votos para as siglas a que se filiaram. O prazo para estar em dia com algum partido a tempo de concorrer em 2014 acabou no último dia 5 de outubro. Grande parte dos famosos não buscam os partidos, mas são “buscados” pelos caciques partidários na esperança de repetir o fenômeno Tiririca. Em 2010, a eleição do palhaço e humorista colocou outros três deputados na Câmara . Isto porque, no Brasil, só chega lá quem atinge o quociente eleitoral, que é a divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras da Casa. Para atingir o quociente, os partidos se juntam em coligações. E é nesse momento que uma celebridade, mesmo sem nenhuma experiência política, pode fazer a diferença. Mas a tática nem sempre dá certo. Dos famosos que tentaram no ano passado, seja como deputado ou vereador, a imensa maioria fracassou. Os eleitores parecem estar atentos a quem pode fazer a diferença. Como será no ano que vem?
2. Narcisa Tamborindeguy, PSDB-RJ
2 /15(Fernando Lemos / Veja Rio)
A socialite e "mulher rica" Narcisa Tamborindeguy ainda não revelou se vai concorrer a algum cargo pelo Rio de Janeiro, mas já fez história na filiação, ao errar de partido pela falta de um “B”. No dia 4 de outubro, pela manhã, filiou-se ao PSD . Menos de uma hora depois, pediu a desfiliação. Entendeu-se depois: ela queria o PSDB , juntando-se à agremiação correta no mesmo dia.
3. Dr. Hollywood, PSC-SP
3 /15(Mario Rodrigues/VEJA SÃO PAULO)
O cirurgião plástico Robert Rey, conhecido pela série Dr. 90210, já anunciou que tentará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido Social Cristão, de Marco Feliciano . Disse que escolheu a sigla pelo fato de que “o mundo está entrando no caos porque as pessoas não querem mais ouvir a palavra de Deus”. E já deixou claro: sonha em ser presidente.
4. Giba, PSDB-PR
4 /15(Alexandre Arruda/CBV)
Considerado em 2006 o melhor jogador de vôlei do mundo, Gilberto Amauri Godoy Filho, conhecido como Giba, se filiou ao PSDB no Paraná. Até agora, disse que não tem intenção de se candidatar. A conferir.
5. Marcos Pontes, PSB-SP
5 /15(Bill Ingalls/NASA)
O primeiro e até hoje único astronauta brasileiro, Marcos Pontes não confirmou se vai entrar na disputa em 2014, mas não descarta. Em seu Facebook, disse que optou pelo PSB porque o presidente da sigla, Eduardo Campos, foi o primeiro e lhe convidar da maneira certa, isto é, questionando-o não se queria ser eleito, mas como poderia usar a própria experiência pela ciência do país.
6. Bernardinho, PSDB-RJ
6 /15(VEJA Rio / Fernando Lemos)
O treinador de vôlei Bernardo Rocha de Rezende, o Bernardinho, sofre pressão do PSDB para concorrer ao governo do Estado do Rio de Janeiro em 2014. Mas ainda não está nada certo. O partido entende que ele, famoso pelas palestras motivacionais, representa a imagem de garra que a sigla procura.
7. Sula Miranda, PRB-SP
7 /15(Vanessa Deleu / Divulgação)
A cantora Sula Miranda deve estar contando com os votos do eleitorado caminhoneiro – meio na qual é considerada “rainha” – para conseguir uma vaga na Câmara dos Deputados. Ela hoje comanda a Coordenação Nacional do PRB Transportes.
8. MC Doca, PtdoB-RJ
8 /15(Reprodução Facebook)
“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci”. É por esses versos, da música "Rap da Felicidade", que você deve conhecer o funkeiro Marcos Paulo de Jesus Peizoto, mais conhecido como MC Doca. Filiado ao PTdoB do Rio, ele deve tentar virar deputado estadual.
9. Rodriguinho, PTB-SP
9 /15(Renato Pizzutto)
Famoso pelo grupo “Os Travessos”, o pagodeiro deve concorrer em São Paulo a deputado estadual. Hoje em carreira solo, disse à Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que seu padrinho é o também cantor Netinho de Paula (PCdoB-SP).
10. Gilvan de Pinho Tavares, PV-MG
10 /15(Reprodução YouTube)
Na mesma semana do presidente do Atlético, Gilvan Tavares, presidente do Cruzeiro , filiou-se ao PV. “Ele pode atrair votos para o partido e ajuda a eleger outros nomes nossos também”, disse o presidente do PV em Minas, Agostinho Patrus Filho, no dia da filiação. Ainda não se sabe para qual cargo.
11. Neguinho da Beija-Flor, PR
11 /15(Ana Paula Migliari / TV Brasil)
Em setembro, o sambista Neguinho da Beija-Flor se filiou ao PR , no escritório de Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro. O ex-governador registrou tudo em seu blog e garantiu que Neguinho será candidato a deputado federal.
12. Fernando Scherer, PSB-SP
12 /15(Divulgação)
O ex-nadador, mais conhecido como Xuxa, filiou-se ao PSB de São Paulo e não se sabe qual cargo ele pleiteará no ano que vem, se houver algum.
13. Raul Gil Jr, PR-SP
13 /15(Reprodução Instagram)
Mais conhecido como filho do apresentador do SBT, Raul Gil Jr (à direita na foto, onde aparece com o pai e o cantor Zeca Pagodinho) produz o programa de Raul Gil e, politicamente, já passou pelo DEM e PSC, filiando-se ao PR neste mês para concorrer mais uma vez ao cargo de deputado federal.
14. Andressa Mendonça, PSL-GO
14 /15(Wilson Dias/Agência Brasil)
Ela não é famosa nem ligada ao mundo das artes ou dos esportes, mas tornou-se conhecida ao frequentar as páginas dos jornais no ano passado e pode vir a tirar proveito disso. Andressa Mendonça foi apontada como a "musa" da CPI do Congresso que investigou seu marido, Carlinhos Cachoeira , empresário acusado de ligações com o jogo do bicho em Goiás. Andressa foi ela mesma envolvida no imbróglio: pagou 100 mil reais para não ser presa após um juiz que cuidava do caso acusá-la de tentar chantageá-lo com um dossiê em troca da liberdade do marido. "Se ela for eleita, deve fazer um excelente trabalho. Fibra e coragem ela já mostrou para todo o Brasil", disse ao Terra o presidente estadual do PSL, Dario Paiva.
15. Agora, confira os famosos que tentaram virar vereadores nas últimas eleições (todos acabaram despachados)
15 /15(Divulgação)
8 famosos candidatos às Câmaras de Vereadores