Recife – A má qualidade do ensino levou o Ministério da Educação (MEC) a descredenciar, no ano passado, quatro instituições privadas de ensino superior no país. Além disso, segundo dados da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, entre 2011 e 2012 foram abertos 868 processos de supervisão baseados em reclamações. Atualmente estão em andamento 1,4 mil processos.

"Não queremos fechar as instituições, não é nosso objetivo. Mas temos que garantir a qualidade do ensino", afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Messias, durante debate ontem (20) sobre o ensino superior privado no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo ele, o setor carece de regulação.

“Vimos casos de escolas de medicina que não têm aula prática. Como funciona isso?”, questionou Messias.

O MEC busca no Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), órgão que será responsável pela regulação de cursos superiores e pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

A medida visa a ampliar o processo de avaliação do ensino superior, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o atendimento à exigência do MEC de um número mínimo de mestres e doutores em universidades e centros universitários. O novo instituto ainda terá atribuição de aprovar previamente aquisições, fusões e cisões entre universidades.

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Na manhã de ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que não haverá “colher de chá” para as instituições privadas. “Quem quiser abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade”, destacou. 

Atualmente, o ensino privado brasileiro é dominado por apenas quatro grandes grupos de capital aberto, segundo levantamento feito em 2008 pelo ex-secretário geral da UNE Ubiratan Cassano. “O que vemos são conglomerados econômicos no campo da educação, grupos que abriram o capital, que têm que prestar contas aos investidores, e não aos estudantes", criticou.

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Hostin, defende a universalização do ensino superior público. "Isso vai garantir os direitos de todos. Engana-se quem acha que acabará com as particulares, elas serão opção. Sempre vai ter aqueles que querem cursar uma particular. Mas que seja por opção."

O 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE termina hoje (21) em Recife. Neste ano, foram recebidas mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb debate temas ligados às universidades e ao Brasil.

Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está na oitava edição.