Febraban prevê 1 ano para Cadastro Positivo ter efeito

São Paulo - Vai levar pelo menos um ano até que as taxas de juros cobradas pelos bancos caiam em consequência da aprovação, pelo Congresso Nacional, do cadastro positivo. A estimativa foi feita ontem pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa.

Ele estima que serão necessários aproximadamente seis meses para que o novo banco de dados esteja implantado e funcionando, e cerca de um ano até que os bancos incorporem aos preços as informações sobre bons pagadores fornecidas pelo cadastro positivo. “Mas os juros vão cair”, afirmou.

A cautela do representante dos bancos contrasta com a disposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Quando conversamos com as instituições, elas garantiram a redução do spread. E vamos cobrar essa fatura, depois que o cadastro positivo entrar em vigor”, disse. O spread é a diferença entre a taxa que bancos e financeiras pagam para captar dinheiro e o juro que eles cobram dos clientes. Ele reflete os custos administrativos, a margem de lucro, os tributos e a taxa de risco das instituições financeiras.

Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei que cria o cadastro positivo, uma espécie de lista de bons pagadores que poderá ser consultada por bancos e lojas. A ideia é que um cliente com bom histórico de crédito possa ser beneficiado com taxas de juros mais baixas. Isso porque, em teoria, os bancos correm risco menor de sofrer “calote” de clientes que figurarem no cadastro.

O texto aprovado no Senado altera o Código de Defesa do Consumidor, abrindo espaço para que os agentes possam monitorar o grau de endividamento dos consumidores. Hoje, os órgãos de proteção de crédito trabalham apenas com um cadastro negativo, especificando se “nada consta” ou se há sinal de alerta. A justificativa do projeto destaca que esse mecanismo não revela o histórico financeiro do consumidor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.