Falta de integração faz aumentar número de habeas corpus
Estudo da FGV mostra que pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça aumentaram quase 220% em 6 anos
Da Redação
Publicado em 16 de maio de 2014 às 17h13.
São Paulo -Entendimentos dos tribunais superiores não estão sendo seguidos pelas instâncias inferiores.
Essa é a conclusão de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas ( FGV ), divulgada hoje (16).
O estudo foi encomendado pelo Ministério da Justiça (MJ), a fim de entender o porquê do aumento de quase 220% nos pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no comparativo dos anos de 2005 e 2011.
Em 2005, foram impetrados 11.468 casos.
Após seis anos, esse total saltou para 36.570, crescimento que resultou desse descompasso entre as decisões das instâncias da Justiça.
Foram analisados cerca de 14 mil processos do total de 197 mil habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ, ajuizados entre 2008 e 2012.
“Deve haver uma interação entre as decisões dos tribunais superiores com as decisões dos tribunais de justiça [TJ] estaduais e também de primeira instância. Devemos ter mais uniformidade das decisões”, explicou Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ.
Antes do estudo, segundo Sampaio, acreditava-se que esse crescimento poderia estar relacionado a uma estratégia das defesas, pois o pedido de habeas corpus deve correr de forma mais célere, já que envolve o direito à liberdade.
Com o resultado, “Temos um problema um pouco mais complexo do que o aumento do número. Precisamos discutir o mérito de cada um dos motivos que faz aumentar essa demanda”, apontou.
Do total de processos que chegaram ao STJ, 43,8% são referentes às decisões dos juízes paulistas.
Um terço desses pedidos são concedidos. O segundo colocado é o TJ de Minas Gerais, com 9,4%.
Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aparecem em seguida com 7% e 6,7%, respectivamente. “Isso advém do número de sentenciados que o estado [São Paulo] possui.Nós temos quase 250 mil encarcerados, enquanto a população carcerária do Brasil é de 500 mil presos”, justificou o presidente do TJSP, José Renato Nalini.
A pesquisa mostra que a população carcerária de São Paulo corresponde a 34,6% da do país, enquanto o número de habitantes em relação à população brasileira é de 21,7%.
Nos outros estados com maiores taxas de habeas corpus, o percentual entre população e presos é mais equilibrado.
Dos 122 tipos penais que foram encontrados nos documentos pesquisados, 72% correspondem a cinco crimes: estupro e atentado violento ao pudor (3,8%), furto simples qualificado (6,6%), homicídio qualificado (8%), tráfico de drogas (24,5%) e roubo (29%).
Os temas mais discutidos pela defesa são excesso de prazo, cálculo da pena, regime inicial, prisão cautelar e progressão de regime.
- 1. 1. Bastoy Prison, na Noruega
1 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
Fundada em 1982, está localizada em uma ilha no sul da Noruega e conta com cerca de 115 prisioneiros, inclusive assassinos. Por lá, não existem cercas ou guardas armados. Os detentos têm as chaves de todas as portas e trancas. Eles têm acesso a praias, cavalos e até uma sauna. Além disso,podem ligar para seus familiares sempre que quiserem.Das 71 pessoas que trabalham na ilha, poucos são guardas. Três ou quatro ficam vigiando os presos durante a noite e não carregam armas.
2 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
Há uma praia onde os prisioneiros tomar sol no verão e pescam. Para se exercitar, uma quadra de tênis. Muitos vivem em pequenas cabanas de madeira pintadas de vermelho, onde há televisão, computador e livros. Outros vivem em um grande alojamento chamado "The Big House": uma mansão branca, no topo de uma colina, semelhante a um dormitório de faculdade. No jantar, eles têm um menu vasto: podem escolher entre peixe, salmão, camarões e frango.
3 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
A ideia é que a ilha funcione como uma pequena vila autossustentável. Há vacas, galinhas, pastos e plantações. Os presos trabalham para ganhar seu próprio sustento. Todos trabalham das 8h30 às 20h30 e recebem por isso. Alguns cuidam dos animais, outros cuidam do jardim e do bosque. Eles trabalham sem a vigia de guardas. Também há uma escola e uma biblioteca, onde eles podem ter aulas de computação, por exemplo.
4 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
A fuga é muito fácil: os barcos não são vigiados e a faixa de água que separa a ilha da costa não é extensa. Contudo, os presos preferem não fugir. Eles sabem que a pena pode ser aumentada e podem ser transferidos para um presídio de seguança máxima. O resultado: apenas 16% dos presos da ilha voltam a cometer um crime (a média nacional é de 20%; nos Estados Unidos, a reincidência é de mais de 40%).
5 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Localizada no sudoeste da Noruega, na cidade de Halden, a Halden Prison foi inaugurada em 2010 e conta com cerca de 250 presos. A prisão tem muros, mas por dentro há muitas áreas verdes e espaços de convivência. Os presos são estimulados a gastar a maior parte do tempo fora de seus quartos. Apesar de ser a segunda maior prisão da Noruega e ser de segurança máxima, nenhuma das janelas do prédio possui grades.
6 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Cada preso tem uma suíte confortável, que inclui frigobar e TV de tela plana. Os presos ainda convivem pacificamente com seus vigias. Almoçam ou jantam juntos e praticam esportes com eles. Metade dos guardas são mulheres. O governo acredita que isso encoraja o bom comportamento dos presos.
7 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Para cada 10 ou 12 celas, há uma cozinha e uma sala de estar compartilhadas, onde os presos preparam suas próprias refeições e podem relaxar. Há televisão, poltronas e uma biblioteca. Há um ginásio de esportes onde até uma parede de escalada está à disposição dos condenados.
8 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Para estimular o bom comportamento dos presos, a instituição gastou cerca de um milhão de dólares em fotografias, pinturas, grafitis e instalações de arte. Há um estúdio de música, onde eles podem aprender mixagem e fazer gravações. Também há aulas de violão e piano. Já na cozinha, eles têm aula de nutrição e culinária. Você pode ver um vídeo com mais imagens de Halden no YouTube.
9 /13(Divulgação)
O Centro de Justiça da cidade de Leoben, na Áustria , foi criado em 2004. O prédio é uma obra-prima da arquitetura: foi desenhado pelo arquiteto Josef Hohensinn. O prédio abriga cerca de 205 condenados.
10 /13(Divulgação)
Cada preso tem seu quarto com banheiro, pequena cozinha e televisão. Eles podem circular livremente pelas celas e pelos espaços de convivência. Há diversos espaços sem barras de segurança. Há salas de convivência, biblioteca e três campos com árvores e bancos.
11 /13(Divulgação)
Há uma quadra de basquete e uma sala de ginástica à disposição dos presos. Eles também podem cozinhar e usam as suas próprias roupas. O Leoben só recebe presos que foram condenados por crimes não-violentos, como roubos.
12 /13(Divulgação)
No prédio, os prisioneiros e visitantes se deparam com duas inscrições: "Todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos" e "Todas as pessoas privadas de sua liberdade devem ser tratadas com humanidade e respeito pela inerente dignidade do ser humano".
13 /13(John Moore/Getty Images)