São Paulo – Nove das 10 faculdades com pior avaliação do país pelo Ministério da Educação estão com as matrículas abertas para o próximo semestre. Ainda é possível participar dos processos seletivos agendando a data da prova ou mesmo resolvendo tudo pela internet, segundo levantamento feito por EXAME.com (veja lista na próxima página). Mas os alunos que optarem por elas correm o risco de permanecer como os calouros da faculdade por um bom tempo: o MEC afirma que uma das sanções possíveis a serem anunciadas na próxima semana é a proibição dos centros reprovados realizarem novos vestibulares.

Ao todo, 577 instituições de ensino superior tiraram 1 ou 2 no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado ontem pelo MEC. As notas, consideradas insuficientes pelo ministério, atingem 27% do total de faculdades, centros universitários e universidades do país, entre públicas e privadas.

A avaliação máxima, 5, foi conquistada apenas por 27 centros de ensino. 

No cálculo do IGC, o MEC considera o desempenho dos estudantes concluintes (através do Enade), a qualificação dos professores e a infraestrutura do local.

Uma das possíveis medidas a ser anunciada na próxima semana é que novos vestibulares fiquem proibidos até que as unidades apontem soluções para melhorar os índices ruins de avaliação.

“Por enquanto está tudo normal e temos vestibulares abertos porque não recebemos nada oficial. Não sabemos o que vai acontecer em relação a possíveis punições”, disse a diretora acadêmica da Faculdade de Tecnologia Iapec, em Londrina (PR), Isabel Rossetti.

A Iapec está entre as cerca de 320 faculdades que deversão sofrer sanções mais severas por terem notas baixas tanto na avaliação de 2011 quanto em 2008. Ou seja, não apresentaram melhora no que o MEC chama de ciclo de avaliação. A cada ano, cursos de áreas diferentes são analisados. É por isso que se demora três anos para avaliar exatamente os mesmos cursos.

"Uma instituição que era 1 e continua 1 é inaceitável”, disse ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, referindo-se ao grupo que deverá ter punições mais rigorosas.

Quanto tempo?

Mas a questão agora é a velocidade com que o MEC vai aplicar as medidas. Enquanto isso, os processos seletivos continuam abertos. Na Faculdade de Comunicação Pitágoras, em Guarapari (ES), é possível fazer toda seleção pela internet.

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Ainda é relativamente recente no Brasil a aplicação de sanções às faculdades com notas ruins. “Isso é novo, porque só agora tem uma prova objetiva que respalda o governo no âmbito legal”, explica o economista especializado em educação, Cláudio de Moura Castro. 

O governo parece estar correndo na agilidade. A Faculdade de Tecnologia Iapec já recebeu hoje um comunicado avisando que o MEC entraria em contato oficialmente até o fim do dia.

Mesmo assim,. segundo a assessoria de imprensa da pasta, o processo ainda pode demorar porque, além dos trâmites legais, o MEC visita in loco as instituições com problemas. Lembrando que o intuito, segundo o ministério, é fazer com estas faculdades melhorem, e não simplesmente fechem.

Outra medida que deve ser tomada é proibir que estes centros de ensino recebam financiamento estudantil do governo, através de programas como ProUni e Fies.

Para Cláudio de Moura Castro, o governo deve impor sanções às instituições particulares com nota insuficiente. Mas não somente a elas. Das 577, 37 são mantidas com dinheiro público. “Por que a privada ruim não pode mais botar alunos, mas a pública também ruim não vai perder?”, questiona o especialista.

Instituição	Cidade	IGC Contínuo	IGC	Vestibular
Faculdade Brasília de São Paulo	São Paulo (SP)	0,39	1	Faculdade fechou
Faculdade de Tecnologia Iapec	Londrina (PR)	0,63	1	Prova agendada
Faculdade de Tecnologia Cetep	Curitiba (PR)	0,72	Não reconhecido	Prova agendada
Faculdade de Odontologia de Manaus	Manaus (AM)	0,75	1	Inscrição para vestibular aberta
Facul. de Comunicação Pitágoras Unidade Guarapari	Guarapari (ES)	0,75	1	Prova agendada
Faculdade Cotemig	Belo Horizonte (MG)	0,86	1	Prova agendada
Faculdade de Piracajuba	Piracanjuba (GO)	0,89	1	Prova agendada
Facul. Presidente Antônio C. B. de Cocais	Barão de Cocais (MG)	0,94	Não reconhecido	Prova agendada
Facul. De Tecnologia Albert Einsein	São Paulo (SP)	0,94	1	Prova agendada
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca	Arapiraca (AL)	0,95	2	Prova agendada