Brasília - A Força Aérea Brasileira (FAB) pediu ao Ministério da Defesa que o decreto que permite o abate de aeronaves em rotas de narcotráfico seja modificado para permitir que essa ação de defesa aérea possa ser aplicada durante a Copa do Mundo nas sedes da competição.

A mudança faz parte do planejamento do governo brasileiro para a realização do Mundial e está sendo estudada pelo Ministério da Defesa, disse o major brigadeiro do ar Antônio Carlos Egito nesta sexta-feira.

Segundo ele, o pedido da FAB é para que sejam alterados três trechos do decreto presidencial.

Há incisos que "limitam o tiro de detenção", disse Egito. "(O tiro) não pode ser feito em áreas densamente povoadas, ele pressupõe que a aeronave está sendo utilizada em rotas de tráfico de entorpecentes, drogas e afins e a outra limitação é a que especifica que o tiro de detenção deva ser realizado por piloto devidamente capacitado, o que exclui a artilharia antiaérea", listou o brigadeiro.

A regra atual é de 2004 e foi aprovada para reforçar o controle do espaço aéreo na fronteira e ampliar o combate ao tráfico de drogas.

Além dessa mudança legal, o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) apresentou nesta sexta o planejamento para o controle do espaço aéreo durante a Copa do Mundo, que limitará a operação de pelo menos oito aeroportos nos dias de jogos.

Os aeroportos da Pampulha (MG), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Recife (PE), Santos Dumont (RJ) e Salvador (BA) não terão pousos durante os dias de jogos por um período que varia entre 4 horas e 5 horas durante a primeira e a segunda fases da Copa do Mundo. Nesses aeroportos não haverá restrições para decolagens.

No dia do encerramento da competição, no Rio de Janeiro, a restrição será maior, no total de sete horas.

Em Natal (RN), caso o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante esteja em operação, haverá restrições para decolagens nos dias dos jogos. Nos demais terminais do país não haverá restrições, que foram determinadas com base na distância entre os terminais e os estádios.

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Apesar das limitações, a FAB e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantiram que não haverá transtornos para os usuários, porque durante a Copa do Mundo estará em operação uma nova malha aérea, que já leva em conta essas restrições de tráfego aéreo.

Voos Vazios

O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que os passageiros que compraram bilhetes para o período da Copa com voos da antiga malha aérea, que não levava em conta essas restrições, têm o direito de trocar o horário do voo sem custos adicionais. Mas ele calcula que são poucas pessoas que serão afetadas pela mudança.

"A associação das companhias aéreas estima que cerca de 3 mil pessoas possam ser afetadas com mudanças no horário dos voos", disse Guaranys.

Mas esse número ainda não está fechado, porque a nova malha aérea elaborada pelas empresas ainda está sendo analisada pela Anac e há pelos menos 800 voos que podem sofrer mudanças de horário e que podem ter bilhetes comercializados.

Guaranys informou, porém, que a média de ocupação das aeronaves para o período da Copa do Mundo ainda é baixo. "O que nós verificamos até agora é que a taxa média de ocupação dos voos com origem e destino nas sedes da Copa é de 10 por cento", disse. "Algumas cidades se despontam, entre elas Fortaleza e Natal que têm taxa de ocupação que já chega a 40 por cento", acrescentou o diretor da Anac.

Segundo ele, a agência também está monitorando os preços dos voos e verificou que eles estão em queda desde o final do ano passado para o período da Copa.

O planejamento do governo prevê ainda que algumas delegações, convidados vips e chefes de Estado poderão pousar em bases aéreas militares, quando estiverem contíguas aos aeroportos, para desafogar o pátio dos terminais e facilitar o desembarque desses passageiros que requerem tratamento especial de segurança.

Não foram informadas, porém, quais seleções ou chefes de Estado pediram essa prerrogativa, apesar de já terem sido feitas consultas. Os passageiros que optarem pelo pouso nas bases aéreas terão que arcar com os custos de desembarque e oferecer equipamentos para a operação, segundo as autoridades.