Exército define armas de uso permitido e uso restrito; veja a lista
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Clara Cerioni
Publicado em 15 de agosto de 2019 às 14h12.
Última atualização em 16 de agosto de 2019 às 11h25.
Brasília — O Comando do Exército divulgou a lista de armas de fogo e munições que são consideradas de uso permitido a um grupo de categorias além das já previstas no Estatuto do Desarmamento e as que são restritas a agentes de segurança.
Os modelos foram publicados em uma portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica.
O projeto de Bolsonaro está em tramitação no Congresso e deve ser votado na semana que vem na Câmara dos Deputados. A versão enviada pelo governo revogou parte dos decretos anteriores sobre o tema editados pelo próprio presidente.
O texto permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias. A votação da urgência foi acordada nesta terça-feira (13), entre os líderes partidários e aprovada na Câmara nesta quarta-feira (14), em votação simbólica.
Veja, a seguir, as listas de munições classificadas como liberadas e restritas pelo Exército.
Munições de uso permitido
- 9 x 19 mm Parabellum
- 9 x 18 Makarov
- 9 x 23 Winchester
- 10 mm Automatic
- 221 Remington Fireball
- 25 Automatic
- 25 North American Arms
- 30 Luger (7.65 mm)
- 32 Automatic
- 32 H&R Magnum
- 32 North American Arms
- 32 Short Colt
- 32 Smith & Wesson
- 32 Smith & Wesson Long
- 327 Federal Magnum
- 356 TSW
- 357 Magnum
- 357 Sig
- 38 Automatic
- 38 Smith & Wesson
- 38 Special
- 38 Super Automatic +P
- 380 Automatic
- 40 Smith & Wesson
- 400 Cor-Bom
- 44 S&W Special
- 45 Automatic
- 45 Auto Rim
- 45 Colt
- 45 Glock Automatic Pistol
- 45 Winchester Magnum
- 6 x 45 mm
- 17 Hornet
- 17 Remington
- 17 Remington Fireball
- 218 Bee
- 221 Remington Fireball
- 25-20 Winchester
- 30 Carbine
- 32-20 Winchester
- 38-40 Winchester
- 38-55 Winchester
- 44-40 Winchester
- 17 Mach 2
- 17 Hornady Magnum Rimfire
- 17 Winchester Super Magnum
- 22 Short
- 22 Long
- 22 Long Rifle
- 22 Winchester Rimfire
- 22 Winchester Magnum Rimfire
Munições de uso restrito
- 41 Remington Magnum
- 44 Remington Magnum
- 454 Casull
- 460 S&W Magnum
- 457 Linebaugh
- 480 Ruger
- 50 Action Express
- 500 S&W Magnum
- 500 Special
- 6 mm Remington
- 6.5 Creedmoor
- 6.5 Grendel
- 6.5 x 55 Swedish
- 6.8 mm Remington SPC
- 7 mm Mauser (7 x 57)
- 7 mm Remington Magnum
- 7 mm Remington Short Action Ultra Magnum
- 7 mm Remington Ultra Magnum
- 7 mm Shooting Times Westerner
- 7 mm Weatherby Magnum
- 7 mm Winchester Short Magnum
- 7 mm-08 Remington
- 7 x 64 Brenneke
- 7-30 Waters
- 7.62 x 39
- 8 mm Mauser (8 x 57)
- 8 mm Remington Magnum
- 9.3 x 62
- 204 Ruger
- 22-250 Remington
- 220 Swift
- 222 Remington
- 222 Remington Magnum
- 223 Remington
- 223 Winchester Super Short Magnum
- 225 Winchester
- 243 Winchester
- 243 Winchester Super Short Magnum
- 25 Winchester Super Short Magnum
- 25-06 Remington
- 25-35 Winchester
- 250 Savage
- 257 Roberts
- 257 Weatherby Magnum
- 26 Nosler
- 260 Remington
- 264 Winchester Magnum
- 27 Nosler
- 270 Weatherby Magnum
- 270 Winchester
- 270 Winchester Short Magnum
- 28 Nosler
- 280 Ackley Improved
- 280 Remington
- 284 Winchester
- 30 Nosler
- 30 Remington AR
- 30 Thompson Center
- 30-06 Springfield
- 30-30 Winchester
- 30-40 Krag
- 300 AAC Blackout
- 300 Holland & Holland Magnum
- 300 Remington Short Action Ultra Magnum
- 300 Remington Ultra Magnum
- 300 Ruger Compact Magnum
- 300 Savage
- 300 Weatherby Magnum
- 300 Winchester Magnum
- 300 Winchester Short Magnum
- 303 British
- 307 Winchester
- 308 Marlin Express
- 308 Winchester
- 32 Winchester Special
- 325 Winchester Short Magnum
- 33 Nosler
- 338 Federal
- 338 Lapua Magnum
- 338 Marlin Express
- 338 Remington Ultra Magnum
- 338 RugerCompact Magnum
- 338 Winchester Magnum
- 340 Weatherby Magnum
- 348 Winchester
- 35 Nosler
- 35 Remington
- 35 Whelen
- 350 Remington Magnum
- 356 Winchester
- 358 Winchester
- 36 Nosler
- 370 Sako Magnum
- 375 Holland & Holland Magnum
- 375 Remington Ultra Magnum
- 375 Ruger
- 375 Ruger
- 376 Steyr
- 405 Winchester
- 416 Remington Magnum
- 416 Rigby
- 416 Ruger
- 416 Weatherby Magnum
- 44 Remington Magnum
- 444 Marlin
- 45-70 Government
- 450 Bushmaster
- 450 Marlin
- 457 Wild West Guns
- 458 Lott
- 458 Winchester Magnum
- 470 Nitro Express
- 475 Turnbull
- 500 Nitro Express 3"
- 5.56 x 45 mm
- 7.62 x 51 mm
- 12.7 x 99 mm