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Eventual nova concessão de aeroporto pode ter mudanças

As regras do edital do leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília exigiam que cada grupo tivesse ao menos um sócio que tenha transportado 5 milhões de passageiros no ano passado

A concessão do aeroporto de Guarulhos ficou com o consórcio da Invepar com a sul-africana Acsa (Rafael Matsunaga/Creative Commons)

A concessão do aeroporto de Guarulhos ficou com o consórcio da Invepar com a sul-africana Acsa (Rafael Matsunaga/Creative Commons)

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Da Redação

Publicado em 14 de junho de 2012 às 18h25.

Brasília - O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou nesta quinta-feira que podem ser feitos aperfeiçoamentos no modelo de concessões de aeroportos, o que aconteceria no caso de eventuais novos leilões.

"Não temos decisão sobre novas concessões... portanto, qualquer aperfeiçoamento vai depender de quais serão as concessões", disse ele, durante assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP). "É claro que aperfeiçoamentos poderão ocorrer caso haja novas concessões." O governo estuda, há mais de um ano, a possibilidade de também conceder os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, mas nenhuma decisão foi tomada até agora.

Bittencourt não explicou quais seriam os aperfeiçoamentos. Alguns agentes do mercado, porém, questionaram o critério adotado no leilão realizado em fevereiro para selecionar o operador.

A crítica, feita principalmente por empresas que saíram derrotadas, é de que o governo deveria ter aumentado o filtro para escolha do sócio operador de cada consórcio que entrou na disputa, de modo a restringi-la a operadores internacionais de maior porte.


As regras do edital do leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília exigiam que cada grupo tivesse ao menos um sócio que tenha transportado 5 milhões de passageiros no ano passado.

Com cerca de 20 dias de atraso, o governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinaram nesta quinta-feira os contratos de concessão do leilão realizado em fevereiro.

A concessão do aeroporto de Guarulhos ficou com o consórcio da Invepar com a sul-africana Acsa. Em Viracopos, o grupo responsável é liderado pela Triunfo Participações, em parceria com a UTC Participações e a empresa francesa Egis Airport Operational.

O terminal de Brasília será administrado pela brasileira Infravix (do grupo Engevix) com a argentina Corporación América.

Todos os consórcios privados terão 51 por cento de participação nos aeroportos. A estatal Infraero permanecerá como sócia, com 49 por cento de participação e poder de veto em questões estratégicas, como venda de controle acionário.

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