EUA apontam casos de abuso, tortura e impunidade no Brasil

Washington - O ano de 2010 foi repleto no Brasil de casos de abusos, torturas, maus-tratos a presos, trabalho forçado, emprego de crianças na economia informal e, frequentemente, os responsáveis por estes crimes "desfrutaram de impunidade", disse nesta sexta-feira o governo dos Estados Unidos.

No relatório anual que o Departamento de Estado envia ao Congresso americano sobre a situação dos direitos humanos no mundo, há uma longa lista de transgressões ocorridas no Brasil que inclui o uso excessivo de força por parte de policiais.

"O Brasil é uma república federal, constitucional e as eleições recentes foram em geral livres e limpas", diz o documento, que destaca, no entanto, que "houve instâncias nas quais as forças de segurança atuaram de forma independente do controle civil".

"As forças de segurança estaduais cometeram vários abusos de direitos humanos", acrescentou.

Durante o ano passado, as autoridades mostraram-se "incapazes de proteger testemunhas, as condições nas prisões foram deploráveis, houve prolongadas detenções antes dos julgamentos e demora inapropriada nos processos", segundo o relatório.

A lista menciona também "a ineficácia nos processos de funcionários governamentais acusados de corrupção; a violência e a discriminação contra as mulheres e a violência contra crianças, incluindo abuso sexual".

Além disso, o Departamento de Estado disse que no Brasil houve "discriminação contra as minorias indígenas e erros judiciais na aplicação das leis trabalhistas", assim como "trabalho forçado e trabalho infantil no setor informal". O relatório indica ainda que "os violadores dos direitos humanos frequentemente desfrutaram de impunidade".

"Os assassinatos perpetrados pela polícia foram generalizados, em particular nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro", acrescenta.

Em muitos casos, de acordo com o Departamento de Estado, "os policiais usaram força letal, indiscriminada, nas detenções. Em outros, civis morreram devido a tortura ou maus tratos".

Washington - O ano de 2010 foi repleto no Brasil de casos de abusos, torturas, maus-tratos a presos, trabalho forçado, emprego de crianças na economia informal e, frequentemente, os responsáveis por estes crimes "desfrutaram de impunidade", disse nesta sexta-feira o governo dos Estados Unidos.

No relatório anual que o Departamento de Estado envia ao Congresso americano sobre a situação dos direitos humanos no mundo, há uma longa lista de transgressões ocorridas no Brasil que inclui o uso excessivo de força por parte de policiais.

"O Brasil é uma república federal, constitucional e as eleições recentes foram em geral livres e limpas", diz o documento, que destaca, no entanto, que "houve instâncias nas quais as forças de segurança atuaram de forma independente do controle civil".

"As forças de segurança estaduais cometeram vários abusos de direitos humanos", acrescentou.

Durante o ano passado, as autoridades mostraram-se "incapazes de proteger testemunhas, as condições nas prisões foram deploráveis, houve prolongadas detenções antes dos julgamentos e demora inapropriada nos processos", segundo o relatório.

A lista menciona também "a ineficácia nos processos de funcionários governamentais acusados de corrupção; a violência e a discriminação contra as mulheres e a violência contra crianças, incluindo abuso sexual".

Além disso, o Departamento de Estado disse que no Brasil houve "discriminação contra as minorias indígenas e erros judiciais na aplicação das leis trabalhistas", assim como "trabalho forçado e trabalho infantil no setor informal". O relatório indica ainda que "os violadores dos direitos humanos frequentemente desfrutaram de impunidade".

"Os assassinatos perpetrados pela polícia foram generalizados, em particular nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro", acrescenta.

Em muitos casos, de acordo com o Departamento de Estado, "os policiais usaram força letal, indiscriminada, nas detenções. Em outros, civis morreram devido a tortura ou maus tratos".