Rio de Janeiro – A mortalidade infantil e materna vem caindo no Brasil, mas, quando se considera apenas o universo de mães adolescentes, a taxa ficou estável durante 13 anos. A constatação está no Estudo sobre as Políticas Públicas de Proteção à Saúde Infantil e Materna no Brasil: um Olhar Especial para os Filhos de Mães Adolescentes, elaborado pela organização não governamental (ONG) Visão Mundial, a partir de dados secundários de pesquisas de institutos e universidades públicas. O documento será apresentado hoje (5), em Recife.

O levantamento mostra que as mortes de adolescentes gestantes com menos de 19 anos (236 casos) aconteceram por complicações na gravidez, no parto, ou no pós-parto. No caso das mortes de crianças, os dados revelam que, dos 42.684 meninos e meninas com menos de 1 ano que morreram em 2009, 7.917 eram filhos de adolescentes com menos de 19 anos, ou seja, 20% dos casos, a mesma taxa de 13 anos atrás.

“Tanto na mortalidade materna quanto infantil, 60% das mortes seriam evitáveis se houvesse política ou ação mais específica de pré-natal contextualizado para grupo adolescente”, ressaltou Neilza Costa, coordenadora técnica da campanha Saúde para as Crianças Primeiro, promovida pela ONG.

Mesmo alertando para a estagnação do número de mortes tanto de filhos de adolescentes quanto das brasileiras que engravidaram com idade entre 10 e 19 anos, o levantamento da ONG Visão Mundial, que, entre as mães de todas as idades, os índices de mortalidade vêm caindo e que o país deve conseguir cumprir a quarta Meta do Milênio, de reduzir a mortalidade na infância.

O estudo reforça ainda uma conhecida e estreita relação entre renda e taxas tanto de mortalidade infantil quanto materna, e de gravidez na adolescência, que é um fator de risco de morte da criança e da mãe. Uma das pesquisas relacionadas no levantamento foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2010, e revela que 18% das meninas com renda per capita de até meio salário mínimo têm pelo menos um filho, enquanto apenas 1% das meninas com renda acima de cinco salários mínimos têm filhos.

Neilza explica que as realidades são bem distintas, por falta de oportunidades, informação e um apoio mais específico das políticas públicas. “A adolescente engravida por uma série de razões, nem sempre a gravidez na adolescência é indesejada. Por exemplo, pela limitação de oportunidades que é dada dentro de seu contexto socioeconômico, ela traça como projeto de vida uma gravidez como um projeto factível. Uma adolescente, de Salvador, assumiu para um dos nossos grupos de trabalho que engravidou de forma planejada porque em sua casa só tinha uma cama e a irmã dela que havia engravidado e teve direito, depois da gravidez de dormir na cama. Ela queria o mesmo privilégio”, relatou a coordenadora da Campanha.

No caso de D., que ainda não completou 18 anos, a chegada da filha, no ano passado, não foi planejada. O medo e a vergonha fizeram a adolescente começar tardiamente o pré-natal e cogitar a possibilidade de aborto. “Eu não queria o nenê, queria tirar. Mas, depois que minha mãe soube, ela falou que não era para eu tirar porque daria tudo errado e eu não tirei. Minha colega, quando engravidou, tinha 14 anos e tirou o nenê e passou mal à beça. Quando eu engravidei ela falou: ‘Você é maluca de ter filho! Tira!’”. No último sábado (3) D. comemorou o aniversário de 1 ano de idade da filha.

As tentativas de aborto são outro destaque do estudo, que defende a elaboração de uma política específica para adolescentes em vez da simples orientação passada para as equipes de atenção básica em saúde.

Até o fechamento da matéria, o Ministério da Saúde não tinha se pronunciado sobre o estudo.