Brasília - Políticas inovadoras voltadas para adolescentes no Brasil não alcançam populações vulneráveis, são descontinuadas e feitas de forma tal que mais se assemelham a projetos-piloto, avalia relatório do Fundo das Nações para Criança (Unicef). O documento, lançado hoje em Brasília, observa que, apesar dos avanços alcançados pelo país, há ainda muito o que fazer para se enfrentar as diferenças existentes nesta população. "O Brasil não será um país de oportunidade se um adolescente negro continuar a conviver com a desigualdade que faz com que ele tenha quatro vezes mais possibilidades de ser assassinado do que um adolescente branco", defende o trabalho.

Intitulado "O Direito de Ser Adolescente - Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades", o relatório reúne dados de áreas da educação, saúde, violência e trabalho para demonstrar as barreiras enfrentadas por boa parte de meninos e meninas de 12 a 18 anos. Adolescentes são, por exemplo, o grupo etário mais pobre da população, depois das crianças. A pobreza extrema, que vem se reduzindo na população em geral, nesse grupo aumentou de 16,3% para 17,6% entre 2004 e 2006.

O homicídio, por sua vez, é a primeira causa de morte nesta fase da vida. Em média, 11 adolescentes entre 12 a 17 anos são assassinados por dia no Brasil. As lacunas de proteção também estão estampadas nas estatísticas domiciliares. Em uma década, o número de lares chefiados por crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mais do que dobrou. Dados recentes mostram que 132 mil domicílios têm meninos e meninas como responsáveis.

Essa maior vulnerabilidade não afeta os 21 milhões de adolescentes - o equivalente a 11% da população brasileira - da mesma forma. O impacto muda de acordo com o sexo, a cor da pele, a condição pessoal e onde se vive. A maior parte dos 500 mil adolescentes analfabetos é composta por meninos: 68,4%. No Nordeste, 32% de meninos e meninas entre 12 a 18 anos vivem em extrema pobreza, porcentual bem maior do que a média nacional para esse grupo, que é de 17,6%.

Apesar dos problemas, o levantamento constata que oito de 10 indicadores analisados tiveram entre 2004 e 2009 uma expressiva melhora, como a redução do analfabetismo e do número de adolescentes que trabalham. Na área da educação, por exemplo, o Unicef avalia que o País tem apresentado respostas integradas e inovadoras. "Nesse campo, o desafio, mais do que a aceleração, é de universalização", constata.

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Mas o trabalho identifica ainda pontos críticos, como a violência. Para o Unicef, é preciso colocar em prática no País políticas que garantam direitos dos adolescentes, assim como ocorreu nos últimos anos em relação `a universalização dos direitos das crianças. Caso contrário, avisa, a agenda permanecerá inacabada e todo avanço realizado nos primeiros 10 anos de vida, como vacinação e acesso ao ensino fundamental corre o risco de se diluir.

O relatório defende, no entanto, que medidas sejam implementadas em parceria com os próprios adolescentes e que barreiras sejam quebradas para que programas inovadores e ações básicas cheguem a todos pontos do País e de forma contínua.

O documento avalia ser importante o Brasil aproveitar esse momento, de bônus demográfico, com enorme contingente de adolescentes, para fortalecer políticas voltadas para essa população. Ao fim do trabalho, o Unicef propõe a adoção de 8 medidas para acabar com as violações dos direitos desse grupo. Entre elas estão a execução do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a inclusão de uma abordagem específica para adolescente do Plano Integrado de Enfrentamento de Crack e Outras Drogas.