Estudantes denunciados pelo MP foram absolvidos pela USP

São Paulo - Parte dos 55 estudantes denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha e mais quatro crimes na ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo ( USP ), em novembro de 2011, foi absolvida, na semana passada, em processo administrativo movido na instituição.

De acordo com a defesa dos acusados, a decisão da comissão de professores foi tomada antes da apresentação da denúncia à Justiça, na terça-feira (05).

Além deles, mais 17 pessoas - incluindo funcionários - foram acusados pelo MPE não só por formação de quadrilha como por posse de explosivos, dano ao patrimônio, desobediência e crime ambiental por pichação. A denúncia foi para o Fórum Criminal da Barra Funda, onde será analisada por promotor e juiz.

No 3.º ano de Letras, o estudante Rafael Alves, de 30 anos, integrou a comissão de negociação na ocupação da reitoria e foi um dos que receberam a notícia da absolvição no processo da USP. "Na sexta-feira, chegou a carta da absolvição. Na segunda, fiquei sabendo da denúncia do MP."

Alves recebeu uma correspondência dizendo que não foi punido pois, no momento em que a PM chegou à reitoria, estava do lado de fora, dando entrevista. Outro aluno foi inocentado após comprovar que estava na reitoria fazendo reportagem para o jornal da faculdade.

Outras pessoas receberam punição menor do que a esperada. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) Diana de Oliveira pegou 15 dias de suspensão - o regulamento previa até 30.

Mesmo assim, o Sintusp pretende recorrer. A USP não se pronunciou. Se a denúncia do MPE for aceita pela Justiça e os acusados forem condenados por todos os crimes, eles podem pegar até 7 anos de prisão.

Advogados ligados ao caso afirmam que o parecer dos docentes e a falta de individualização das condutas dos envolvidos na ocupação do prédio podem enfraquecer a denúncia.

"Se o ato não é grave o suficiente nem para ser punido do ponto de vista administrativo, creio que não faça sentido puni-lo com o Direito Penal, que é o último elemento de controle da sociedade", disse Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP e defensor de dois estudantes.

Autora da denúncia, a promotora Eliana Passarelli, afirmou, na quarta-feira (06) que "não tem nada a ver uma coisa com a outra". Para ela, que classifica de "burra" a ocupação do prédio, o fato de parte dos estudantes já ter sido absolvida pela própria USP não enfraquece o pedido do MPE. "Não sei nem por que eles estão sofrendo processo administrativo", disse.

São Paulo - Parte dos 55 estudantes denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha e mais quatro crimes na ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo ( USP ), em novembro de 2011, foi absolvida, na semana passada, em processo administrativo movido na instituição.

De acordo com a defesa dos acusados, a decisão da comissão de professores foi tomada antes da apresentação da denúncia à Justiça, na terça-feira (05).

Além deles, mais 17 pessoas - incluindo funcionários - foram acusados pelo MPE não só por formação de quadrilha como por posse de explosivos, dano ao patrimônio, desobediência e crime ambiental por pichação. A denúncia foi para o Fórum Criminal da Barra Funda, onde será analisada por promotor e juiz.

No 3.º ano de Letras, o estudante Rafael Alves, de 30 anos, integrou a comissão de negociação na ocupação da reitoria e foi um dos que receberam a notícia da absolvição no processo da USP. "Na sexta-feira, chegou a carta da absolvição. Na segunda, fiquei sabendo da denúncia do MP."

Alves recebeu uma correspondência dizendo que não foi punido pois, no momento em que a PM chegou à reitoria, estava do lado de fora, dando entrevista. Outro aluno foi inocentado após comprovar que estava na reitoria fazendo reportagem para o jornal da faculdade.

Outras pessoas receberam punição menor do que a esperada. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) Diana de Oliveira pegou 15 dias de suspensão - o regulamento previa até 30.

Mesmo assim, o Sintusp pretende recorrer. A USP não se pronunciou. Se a denúncia do MPE for aceita pela Justiça e os acusados forem condenados por todos os crimes, eles podem pegar até 7 anos de prisão.

Advogados ligados ao caso afirmam que o parecer dos docentes e a falta de individualização das condutas dos envolvidos na ocupação do prédio podem enfraquecer a denúncia.

"Se o ato não é grave o suficiente nem para ser punido do ponto de vista administrativo, creio que não faça sentido puni-lo com o Direito Penal, que é o último elemento de controle da sociedade", disse Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP e defensor de dois estudantes.

Autora da denúncia, a promotora Eliana Passarelli, afirmou, na quarta-feira (06) que "não tem nada a ver uma coisa com a outra". Para ela, que classifica de "burra" a ocupação do prédio, o fato de parte dos estudantes já ter sido absolvida pela própria USP não enfraquece o pedido do MPE. "Não sei nem por que eles estão sofrendo processo administrativo", disse.