São Paulo – No período de 15 anos, o número de presos no sistema penitenciário do Brasil cresceu mais de 200%.  O problema é que apesar da população carcerária ter aumentado ano a ano, o número de vagas nos presídios permaneceu o mesmo no período – o que só fez aumentar a superlotação das unidades. Hoje, as instalações abrigam, com sufoco, quase 580 mil presos – mas só existem 376 mil vagas disponíveis, de acordo com dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Para equilibrar a equação entre a demanda por espaço nos presídios, seriam necessárias 2,3 mil novas unidades prisionais.  Ou seja, para além de construir mais presídios, esses números sugerem que o Brasil deveria investir em soluções alternativas de punição.
A realidade, porém, é outra. De acordo com o Anuário, caso o Brasil continue nesse ritmo, em 2030 o país terá quase 2 milhões de presos adultos e precisará construir mais de 5,7 mil unidades prisionais para dar conta do volume de encarcerados. E fica pior. Colocando em foco os 27 estados brasileiros, apenas um tem vagas de sobra. No Maranhão, ainda há espaço para mais 519 detentos. Cenário muito diferente do mapeado no estado há quatro anos, quando o Maranhão liderava o ranking das unidades federativas com cota excedida. Hoje, aparece em último.  O sistema prisional do Maranhão ganhou foco nacional no ano passado depois da divulgação de um vídeo com imagens de presos decapitados no Complexo de Pedrinhas. Em 2013, mais de 62 detentos foram mortos no presídio.  Segundo o levantamento feito com dados do ano passado, Pernambuco vive a pior situação. São 31,5 mil presos onde veriam estar menos de 12 mil – uma proporção de quase 3 presos para cada vaga. Em seguida aparece o Amazonas, Alagoas e o Mato Grosso do Sul.  Mas, colocando em foco os números absolutos, São Paulo é o que possui o maior déficit de vagas – mais de 84 mil presos respondem pelo desequilíbrio do sistema penitenciário do estado.  No ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um relatório no qual justifica o excesso da capacidade pela falta de julgamentos. De acordo com a organização, cerca de 44% das pessoas que lotam as penitenciárias ainda não foram julgadas pela justiça. A prisão em excesso faz com que os defensores públicos do Brasil tenham de cuidar de até 800 casos ao mesmo tempo. Veja, nas imagens, a proporção de presos por vaga e o déficit em cada uma das unidades federativas.