Espírito Santo passa São Paulo como estado mais transparente

Índice de Transparência da ONG Contas Abertas lista os governos que melhor disponibilizam informações sobre gastos para o cidadão

São Paulo – O Espírito Santo é o estado brasileiro mais transparente na divulgação de gastos do governo. É o que mostra o Índice de Transparência 2014, divulgado nesta sexta-feira pela ONG Contas Abertas.

O estado capixaba recebeu a nota 8,9 e superou São Paulo (7,9), que caiu da liderança na pesquisa anterior para a terceira posição. Pernambuco, antes terceiro colocado, agora ocupa o segundo lugar (8,1).

Esta é a terceira edição do levantamento, que se baseia na chamada Lei da Transparência (LC nº 131), de 2009, que obrigou os governos a disponibilizar informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real na internet.

Três parâmetros foram considerados para chegar à avaliação final, que lista os sites com as informações mais acessíveis para qualquer cidadão, seja ele entendedor do tema ou não.

As notas variam na escala de 0 a 10, seguindo os seguintes critérios: Conteúdo; Usabilidade; e Histórico e Frequência de Atualização (veja o ranking completo abaixo).

O índice aponta que a média geral brasileira de 5,6 ainda deixa muito a desejar. Apenas cinco dos 27 estados alcançaram notas acima de 7, consideradas muito boas (ES, PE, SP, SC e PI).

Os piores

Rondônia aparece na última posição com a baixíssima nota de 0,85. O Contas Abertas observa que o portal sofreu alterações prejudiciais durante o período de avaliação.

“Na primeira vez que avaliado, início de março deste ano, apresentava uma quantidade relativamente alta de informações, com formulário de busca e boa usabilidade. Entretanto, quando reavaliado, no final do mês de abril, o portal se modificou por completo e deixou de disponibilizar dados sobre execução e classificação orçamentária”, diz o relatório.

Outros nove estados também ficaram abaixo da nota 5, a maioria pertencente às regiões Norte e Nordeste. São eles: Sergipe (2,4), Roraima (3,5), Acre (3,5), Tocantins (3,9), Maranhão (4,1), Bahia (4,2), Alagoas (4,7), Goiás (4,7) e Paraíba (4,9).

Posição Estado Conteúdo Atualização Usabilidade Nota geral
ES 8,91 10 8,9 8,96
PE 8,55 8,8 7,5 8,14
SP 8,09 10 7,5 7,95
SC 7,49 8 7,7 7,6
PI 7,36 9,6 6,7 7,21
DF 6,47 8 7,4 6,92
MT 7,42 10 5,8 6,9
CE 7,05 7,2 6,4 6,8
RJ 7,24 6 6,1 6,72
10º MG 7,24 8 5,85 6,72
11º RS 7,13 10 5,5 6,62
12º PA 6,82 8 5,55 6,37
13º MS 6,55 7,2 5,35 6,1
14º AM 6,42 10 4,9 5,99
15º PR 6,51 6 4,9 5,84
16º AP 5,07 10 5,95 5,67
17º RN 5,73 7,2 4,4 5,27
18º PB 5,2 10 3,85 4,9
19º GO 5,45 10 3,2 4,78
20º AL 6,36 9,2 1,95 4,74
21º BA 3,93 6 4,45 4,24
22º MA 3,85 8 4,05 4,14
23º TO 5,31 5,2 1,85 3,92
24º AC 3,96 7,2 2,6 3,58
25º RR 3,44 4,4 3,55 3,53
26º SE 2,36 2,4 2,5 2,42
27º RO 1,47 0 0,1 0,85
  Brasil (média) 5,98 7,64 4,98 5,66

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