Erika Hilton anuncia que PEC que acaba com escala 6x1 atingiu 171 assinaturas
Com o número mínimo de assinaturas, a proposta pode começar a tramitar na Câmara dos Deputados
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 13 de novembro de 2024 às 10h08.
A deputadaErika Hilton (PSOL-SP) anunciou nesta quarta-feira, 13, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 atingiu a quantidade mínima de assinaturas para ser apresentada e começar a tramitar na Câmara dos Deputados.
"Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6x1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores", disse em publicação do X.
A deputada e o vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho, vão conceder uma entrevista coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h.
Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensão de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Mais informações em instantes.