Enem mantido; reforma em risco?

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio está mantida para este fim de semana. Menos para mais de 190.000 estudantes, que só as realizarão nos dias 3 e 4 de dezembro, como consequência da ocupação de 300 locais de prova. A mudança vai custar 12 milhões de reais e fazer estudantes de ao menos nove estados ter que optar entre o Enem e vestibulares já agendados. São detalhes diante de uma questão maior, com o qual o Ministério da Educação continua às voltas: a forma como a reforma do ensino médio é conduzida.

Na quinta-feira, o ministro da Educação se negou a voltar atrás na medida provisória da reforma do ensino médio (MP nº 746/2016). A Câmara dos Deputados chegou a pedir que a MP voltasse a ser encaminhada como projeto de lei, mas o governo federal segue alegando urgência para a reforma. A MP está em tramitação no Senado Federal, com prazo para votação para o próximo dia 21, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Caso aprovada no Congresso, tem efeito imediato.

Para especialistas ouvidos por EXAME Hoje, a pressa para a aprovação faz parte de uma estratégia de criar uma agenda positiva para o governo. “Faltou levar em conta o poder de organização dos estudantes, com base nos exemplos das ocupações que foram emblemáticas este ano, em São Paulo”, diz o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação e exsecretário de Educação Básica do MEC.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira, o governo federal, nos bastidores, começa a discutir se a MP deve mesmo ser encaminhada, uma vez que Michel Temer se mostrava inseguro com a proposta desde o início, mas havia sido convencido por juristas e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Neste caso, a reforma só poderá ser encaminhada no ano que vem. Na melhor das hipóteses.