Enel pode perder concessão após apagão que atingiu São Paulo, diz governo

A Grande São Paulo soma 95.201 imóveis sem energia elétrica segundo Mapa da Falta de Luz, da Enel, atualizado às 14h05 deste domingo, 14, cinco dias após o vendaval que provocou um apagão na última quarta-feira, 10.

Em nota, a concessionária reforçou que pretende restabelecer totalmente o fornecimento de luz na Região Metropolitana de São Paulo até a noite de hoje, como afirmou no sábado, 13.

O blecaute teve início na terça, 9, mas se intensificou na quarta, 10, após a passagem de fortes ventos que atingiram a capital e a Grande São Paulo.

Segundo a Enel, o evento climático foi o mais prolongado desde o início das medições do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e dificultou o trabalho de recuperação da rede elétrica. Mais de 2,2 milhões de clientes chegaram a ficar no escuro e, até ontem, o problema ainda persistia para cerca de 500 mil unidades.

"A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica", segundo nota do Governo Federal.

"O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis.

Desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o ministro Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas para restabelecer o serviço no menor prazo possível. Também foi instituída uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas pelas fortes chuvas.

Além disso, desde 2023, o ministro Alexandre Silveira vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da Enel e cobrando fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e avaliação da continuidade da concessão, sem qualquer complacência.

Para reforçar esse compromisso, o Governo do Brasil editou o Decreto nº 12.068/2024, que endureceu as regras de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país, com contratos mais severos e exigentes quanto à qualidade do serviço prestado aos consumidores.

Por fim, o ministro irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada, garantindo que todos os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na gestão da crise."