São Paulo - Em tramitação na Câmara, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi inundado por emendas repletas de "boas intenções" que pretendem tornar mais ambiciosas as metas traçadas para esta década. Num esforço para atender movimentos sociais e sindicatos, os deputados ergueram várias bandeiras: universalização da demanda por creche, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a destinação de 50% dos recursos do pré-sal para a área, o que havia sido vetado no governo Lula.

Segundo a comissão especial criada para tratar do PNE na Câmara, o PT foi a legenda que mais apresentou emendas: 1.422 ou 48,9% do total de 2.906. É seguido por PC do B (425), PSOL (261), PSDB (206) e PMDB (157). Os partidos da base governista propuseram 81,2% das emendas, ante 18,8% da oposição.

"A quantidade de emendas surpreendeu de forma positiva, embora não tenhamos uma participação da opinião pública na discussão. Os movimentos sociais, por outro lado, estão extremamente ativos", diz o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão.

Segundo ele, a grande maioria das emendas repete propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação (Conae) que não haviam sido aproveitadas pelo Executivo, quando o texto foi mandado ao Congresso, em dezembro passado.

Esmiuçado em 10 diretrizes e 20 metas, o plano prevê a oferta de educação infantil para 50% da população de até 3 anos, políticas de aumento do rendimento dos professores, destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do PIB. Vieira pretende votar o plano na comissão até novembro; de lá, o texto segue para o Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.