Lula anuncia medidas emergenciais de amparo às comunidades indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou neste sábado em Boa Vista, Roraima, para visitar terras indígenas ocupadas pelos Yanomami, que têm enfrentado graves problemas de saúde. Na primeira agenda, o petista visitou o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indigena. O principal objetivo da visita é o anúncio de ações emergenciais para a população Yanomami.

"Eu vim pra cá para dizer que vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que somos. É desumano o que eu vi aqui. O presidente que deixou à presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui, quem sabe esse povo não estivesse abandonado como está", afirmou o presidente durante a visita.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública, após a equipe da pasta identificar crianças e idosos das terras indígenas em estado grave de saúde, incluindo casos de malária, infecção respiratória aguda e desnutrição

A região Yanomami conta com aproximadamente 30,4 mil habitantes, segundo o Ministério. No ano de 2022 foram registrados 11.530 casos de Malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

O presidente Lula também reafirmou a sua promessa de combater o garimpo ilegal, fator apontado como responsável pelos problemas de saúde na comunidade. Segundo estudo divulgado em 2022 pela Fiocruz, a pesca em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco, que perpassa os territórios Yanomami, apresentou concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela OMS.

"Nós vamos levar muito a sério esse história de acabar com o garimpo ilegal. Mesmo que seja uma terra que tenha autorização para pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, floresta, e sem colocar em risco a vida das pessoas", disse Lula.

O Ministério da Saúde criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami), que terá a responsabilidade de articular ações integradas com os gestores de âmbito estadual e municipal do SUS.

O presidente também instituiu por decreto, nesta sexta-feira, o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.

O grupo interministerial deve trabalhar e apresentar um plano de “ações estruturantes” para atenuar os problemas sociais e de saúde nas comunidades indígenas no prazo de 45 dias, incluindo articulação com órgãos públicos de saúde. A vigência de atuação do Comitê será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, acompanha Lula na passagem em Roraima, ao lado da Deputada Federal Joenia Wapichana, que estará à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último Governo. Tomaremos medidas urgentes diante dessa terrível crise humanitária imposta contra nossos povos, oferecendo todo suporte necessário a eles”, declarou em nota a ministra Sonia Guajajara.

O Comitê de Coordenação Nacional, instituído pelo presidente, será composto por representantes de vários Ministérios. Na lista estão: Casa Civil; Ministério dos Povos Indígenas; Ministério da Saúde; Ministério da Defesa; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.