Brasil

Em meio ao fantasma da CPMF, brasileiros pagam R$ 1 trilhão em impostos

Ao contrário do que dizia o governo Lula, a arrecadação tributária não perdeu fôlego com o fim da contribuição

Impostômetro registra 1 trilhão de reais: marca será atingida na próxima terça-feira (Divulgação/EXAME.com)

Impostômetro registra 1 trilhão de reais: marca será atingida na próxima terça-feira (Divulgação/EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 8 de setembro de 2011 às 16h33.

São Paulo – O debate sobre a recriação da CPMF ressurge de tempos em tempos como a solução para os problemas da saúde no Brasil. Os governantes argumentam que a falta de recursos impede um salto na qualidade do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde.

No entanto, os números crescentes de arrecadação deixam no ar a sensação de que o principal problema da saúde não é a escassez de dinheiro. A CPMF (a letra "P" significava "provisória") existiu durante 10 anos e nem por isso houve grandes transformações nesta área.

A contribuição foi extinta no fim de 2007 e, desde então, ao contrário do que dizia o governo Lula, a arrecadação tributária não perdeu fôlego. Na próxima terça-feira, por volta das 11 da manhã, o Impostômetro vai cravar um trilhão de reais pagos pelos brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais neste ano.

A marca será atingida em tempo recorde, e 2011 tem tudo para registrar a maior arrecadação tributária da história do país. (veja quadro na próxima página)

“Depois da eliminação da CPMF, a arrecadação inclusive aumentou”, diz Ulisses Ruiz de Gamboa, professor da USP e economista da Associação Comercial de São Paulo. “A CPMF prejudica consumidores e produtores que dependem de crédito. É um imposto regressivo na medida em que pesa mais sobre quem ganha menos.”


Outro ponto destacado pelo economista envolve a falta de garantias de que o dinheiro arrecadado será destinado a um setor específico. “Não existe, na prática, essa coisa de você aumentar imposto para um fim determinado. Você arrecada e depois existe uma decisão a partir do orçamento geral sobre quais serão as prioridades.”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que não entrará no “Fla-Flu” sobre a discussão da CPMF, enquanto vários governadores já declararam apoio à recriação da contribuição.

O clima no Congresso Nacional dificulta os planos do governo federal. Segundo informações de bastidores, o Palácio do Planalto não pretende insistir na tese para evitar o desgaste político junto à base aliada. No entanto, se grupos políticos quiserem "abraçar a causa", o tema será bem-vindo pelo Executivo.

A CPMF foi "enterrada" em 2007 sob forte pressão popular – o episódio é considerado por analistas como uma das maiores derrotas do governo Lula. O fantasma dela, no entanto, continua rondando os gabinetes em Brasília. 

Veja quando a arrecadação de impostos atingiu 1 trilhão de reais:

Ano Dia Quanto tempo antes em relação ao ano anterior
Fonte: Impostômetro
2008 13 de dezembro 1ª vez que os governos arrecadam R$ 1 trilhão
2009 6 de dezembro 7 dias
2010 18 de outubro 49 dias
2011 13 de setembro 35 dias
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