Eleitores que fazem selfie na urna arriscam-se a ser presos
Fotos de eleitores votando e das urnas têm aparecido nas redes sociais. Mas, se a imagem revelar o voto, o autor pode ser punido até com prisão
Maurício Grego
Publicado em 5 de outubro de 2014 às 19h15.
São Paulo -- A cena parece inocente: o eleitor faz um selfie diante da urna e publica nas redes sociais. Na tela da urna eletrônica, aparecem os dados do candidato escolhido por ele.
Quem fizer uma busca com a hashtag #selfienaurna no Twitter vai encontrar tanto fotos desse tipo como comentários sobre elas. Há até um blog no Tumblr que coleciona essas imagens.
O que nem todos sabem é que, se a foto mostrar o candidato escolhido, há risco de a Justiça Eleitoral interpretar isso como propaganda eleitoral.
Proibidíssima, a propaganda no dia da eleição (ou boca de urna) pode ser punida com até um ano de prisão e com multa que pode passar de 15 mil reais, como determina a lei nº 9.504, de 1997.
O selfie na urna também infringe o artigo 312 do Código Eleitoral Brasileiro, que determina o sigilo do voto. A transgressão pode ser punida com até dois anos de prisão.
José Antônio Dias Toffoli, presidente do TSE, comentou o assunto numa entrevista coletiva. “O que mais preocupa a Justiça Eleitoral não é a vaidade. É a situação em que uma pessoa seja coagida para levar um elemento de prova a quem comprou o voto”, disse.
Apesar do alerta do TSE, parece que nem os famosos escapam da tentação. Paula Lavigne, ex-mulher do cantor Caetano Veloso, por exemplo, divulgou no Twitter sua foto da urna com o voto no candidato à deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL. Paula, depois, apagou o tuíte e disse que se tratava de uma montagem fotográfica.
O humorista Helio de La Peña é outro que apagou sua foto diante da urna. Na tela da máquina, estava o voto no candidato a presidente Aécio Neves.
No Facebook, há uma comunidade chamada Selfie na Urna. Mas a maioria das fotos nela não mostra nenhum candidato específico.