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Eleições 2022: Veja quais são os procedimentos necessários para votar no segundo turno (© Abdias Pinheiro/SECOM/TSE/Agência Brasil)
Da redação, com agências
Publicado em 29 de outubro de 2022 às 08h45.
Última atualização em 29 de outubro de 2022 às 10h32.
No primeiro turno das eleições de 2022, a maior parte dos brasileiros foi às urnas para escolher cinco novos cargos políticos em disputa neste ano. Mesmo assim, o País bateu um recorde de abstenção no dia 2 de outubro: 20,9%, correspondente a 32 milhões de pessoas. Ao todo, há cerca de 156 milhões de eleitores no Brasil.
A menos de uma semana para o segundo turno, no entanto, quem não foi às zonas eleitorais tem uma segunda chance para escolher um candidato à Presidência da República e, a depender do estado, também um governador. A segunda etapa das eleições deste ano acontece neste domingo, 30.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.
De acordo com o TSE, o eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência em até 60 dias depois da votação, ou seja, contando a partir do dia 3 de outubro. Isso também vale para quem não votar no segundo turno.
A justificativa de ausência pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica; ou por formulário, que precisa ser entregue em sua zona eleitoral.
Se a justificativa for aceita, não será necessário pagar pela multa eleitoral, cobrada pelo TSE. Se a justificativa for indeferida, entretanto, o eleitor é obrigado a quitar o débito.
Para os cargos de presidente e de governador, quando nenhum dos candidatos atinge 50% mais um dos votos válidos, a eleição vai para o segundo turno. Em 2022, a segunda etapa de votação é no dia 30 de outubro. Diferentemente de outros anos, para esta eleição, o fuso horário para a votação é um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h.
O segundo turno é somente para cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja 50% mais um dos votos válidos. Para estado sem segundo turno, há votação somente para presidente.
Nas eleições de 2022, doze estados vão ter a definição em uma segunda etapa: São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, e Rondônia.
Quem não pode justificar a ausência no dia do primeiro turno da eleição, tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.
Indecisos e migração de eleitores. Essas duas variáveis são as hipóteses apontadas por institutos de pesquisas eleitorais para explicar a diferença entre o que as sondagens indicavam e o resultado das urnas no primeiro turno das eleições 2022.
Há um ainda um terceiro elemento, menos determinante, mas também com algum grau de impacto: a falta de um Censo atualizado. A metodologia das pesquisas eleitorais leva em conta os dados oficiais para retratar, proporcionalmente, a cara do Brasil.
O último Censo demográfico foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Em 2020 havia a previsão de uma nova rodada de entrevistas para entender o perfil dos brasileiros, mas a realização da pesquisa foi suspensa por conta da pandemia de covid-19. Em 2021, cortes orçamentários suspenderam a realização, mas o Supremo Tribunal Federal obrigou o governo a fazer o Censo, cuja coleta começou neste ano.
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Com informações da Agência Senado
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