É preciso descriminalizar o conceito de emenda, diz Carvalho

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse há pouco que é preciso “descriminalizar” as emendas parlamentares. Ele ressaltou a necessidade de fiscalizar a aplicação dos recursos, mas frisou que o instrumento permite a realização de obras que beneficiam a população.

“Precisamos descriminalizar o conceito da emenda. Ela é sim, historicamente no país, um instrumento que tem feito muita coisa boa. Conheço muita creche, muita ponte, estrada pelo país afora fruto de emenda. Temos é que fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para a emenda lá na ponta. A população tem que fiscalizar”, defendeu o Carvalho.

Para o ministro, o tom pejorativo que é dado à discussão sobre a liberação de emendas parlamentares incluída no Orçamento ajuda a reforçar o estigma da prática de corrupção na política. A emenda parlamentar é o instrumento com o qual deputados e senadores podem participar da elaboração da peça orçamentária. Em geral, os recursos são destinados às bases eleitorais dos parlamentares e, muitas vezes, são contingenciados pelo governo .

“Não podemos usar sempre essa linguagem e esse preconceito de que qualquer emenda é apenas troca, é apenas uma forma de o parlamentar desviar recursos. É essa criminalização que leva as pessoas, muitas vezes, a achar que todo político é bandido, que todo político desvia recursos e isso não é verdade”, argumentou o ministro.

Perguntado sobre a reunião, ocorrida ontem (30) entre a presidente Dilma Rousseff e dez ministros para discutir a relação do governo com o Congresso, Carvalho frisou que o Executivo tem dialogado com deputados e senadores para que as emendas sejam destinadas a obras que estejam dentro do plano do governo federal.

“A emenda não é para o deputado, não é para ele. Tem que ser retirada essa imagem. É um dinheiro para a população e que vai ser empregado em projetos. Em geral, temos procurado afinar [a destinação dos recursos] com os projetos governamentais, de modo que eles contribuam para a realização do projeto do governo.”

Mesmo sem confirmar a negociação para liberar emendas, Carvalho minimizou o fato de se discutir o repasse aos parlamentares em meio ao cenário de cortes orçamentários. Segundo ele, o contingenciamento afeta todas as áreas, não apenas as emendas.

"Quando se faz um corte orçamentário, se corta parcialmente os recursos de cada uma das áreas de governo e as emendas fazem parte desse processo. Claro que elas padecem também na questão dos cortes, mas não se corta nada 100% e as emendas não podem ser cortadas. Insisto, que as emendas são um benefício para a população e estão dentro do programa de governo."

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse há pouco que é preciso “descriminalizar” as emendas parlamentares. Ele ressaltou a necessidade de fiscalizar a aplicação dos recursos, mas frisou que o instrumento permite a realização de obras que beneficiam a população.

“Precisamos descriminalizar o conceito da emenda. Ela é sim, historicamente no país, um instrumento que tem feito muita coisa boa. Conheço muita creche, muita ponte, estrada pelo país afora fruto de emenda. Temos é que fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para a emenda lá na ponta. A população tem que fiscalizar”, defendeu o Carvalho.

Para o ministro, o tom pejorativo que é dado à discussão sobre a liberação de emendas parlamentares incluída no Orçamento ajuda a reforçar o estigma da prática de corrupção na política. A emenda parlamentar é o instrumento com o qual deputados e senadores podem participar da elaboração da peça orçamentária. Em geral, os recursos são destinados às bases eleitorais dos parlamentares e, muitas vezes, são contingenciados pelo governo .

“Não podemos usar sempre essa linguagem e esse preconceito de que qualquer emenda é apenas troca, é apenas uma forma de o parlamentar desviar recursos. É essa criminalização que leva as pessoas, muitas vezes, a achar que todo político é bandido, que todo político desvia recursos e isso não é verdade”, argumentou o ministro.

Perguntado sobre a reunião, ocorrida ontem (30) entre a presidente Dilma Rousseff e dez ministros para discutir a relação do governo com o Congresso, Carvalho frisou que o Executivo tem dialogado com deputados e senadores para que as emendas sejam destinadas a obras que estejam dentro do plano do governo federal.

“A emenda não é para o deputado, não é para ele. Tem que ser retirada essa imagem. É um dinheiro para a população e que vai ser empregado em projetos. Em geral, temos procurado afinar [a destinação dos recursos] com os projetos governamentais, de modo que eles contribuam para a realização do projeto do governo.”

Mesmo sem confirmar a negociação para liberar emendas, Carvalho minimizou o fato de se discutir o repasse aos parlamentares em meio ao cenário de cortes orçamentários. Segundo ele, o contingenciamento afeta todas as áreas, não apenas as emendas.

"Quando se faz um corte orçamentário, se corta parcialmente os recursos de cada uma das áreas de governo e as emendas fazem parte desse processo. Claro que elas padecem também na questão dos cortes, mas não se corta nada 100% e as emendas não podem ser cortadas. Insisto, que as emendas são um benefício para a população e estão dentro do programa de governo."