Doria regulamenta "Lei Rouanet paulistana"
Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais regulamenta um mecanismo que pode injetar um dinheiro extra na Cultura
Estadão Conteúdo
Publicado em 21 de dezembro de 2017 às 07h55.
Última atualização em 21 de dezembro de 2017 às 08h41.
Uma espécie de Lei Rouanet do município. É assim que o projeto conhecido como Pro-Mac, abreviatura para Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, já está sendo chamado.
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou na manhã desta quarta-feira, 20, a regulamentação do mecanismo que pode injetar um dinheiro extra na Cultura, sem que ele saia da verba oficial para a pasta.
Segundo o secretário da área, André Sturm, a lei entra em funcionamento a partir de janeiro com um teto de investimento de R$ 15 milhões.
O Pro-Mac foi apresentado em 2013 pelo então vereador Andrea Matarazzo durante o governo de Fernando Haddad (PT). A lei permite dedução de impostos de até 100% do valor investido pelo patrocinador.
Sturm chama atenção para uma particularidade neste quesito. Quanto mais o investidor usar a marca de sua empresa no projeto, menor será a porcentagem de seu benefício fiscal.
Da mesma forma, quanto maior o espírito de patrocínio cultural (sem maior exposição de marcas), maior será o desconto em seus impostos.
"Será o primeiro projeto do País com essas condições", diz Sturm. Neste segundo caso, os descontos podem chegar a 100%. As deduções dos patrocinadores serão sobre o municipais ISS e IPTU.
Sturm acredita em um impacto a curto prazo na injeção de dinheiro. "É uma forma de regionalizar os recursos. E há empresas que não conseguem viabilizar seus projetos pela Rouanet. Essas podem agora entrar pelo Pro-Mac."
Balanço
O secretário fala que 2017 parece ter levado três anos para passar. "Quando amigos dizem que esse ano passou rápido, eu respondo que não foi assim pra mim", diz, recordando dos conflitos que sua pasta enfrentou desde o início.
Os debates com as classes artísticas foram bastante tensos e a Virada Cultural de maio trouxe ataques à política do prefeito Doria, de esvaziamento de público e descentralização.
"Fomos trabalhando e os argumentos enfraqueceram", diz. "Anunciamos projetos de editais de fomento a várias áreas, um deles de R$ 7 milhões para a periferia. O ano fluiu melhor depois daquela tensão."