Dodge envia parecer ao STF em que defende candidatura avulsa
A Corte julgará nesta quarta-feira (4) se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições
Estadão Conteúdo
Publicado em 2 de outubro de 2017 às 18h45.
Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) no qual defende a possibilidade de que hajam candidaturas avulsas.
A Corte vai julgar na quarta-feira, 4, se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições.
Em parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.
A peça foi liberada pela procuradora-geral na manhã desta segunda-feira, 2.
A discussão no STF será feita dentro de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016.
A pauta do STF nesta semana é voltada para questões eleitorais, para solucionar os casos a tempo de aplicar as regras nas eleições do ano que vem.
Mais lidas
Mais de Brasil
Letalidade policia cresce 188% em 10 anos; negros são as principais vítimas, aponta AnuárioViolência doméstica contra a mulher cresce 9,8% no Brasil, aponta Anuário de Segurança PúblicaAs marcas de celular mais roubadas no Brasil, segundo Anuário de Segurança PúblicaAs 5 cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celular, segundo Anuário