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Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Valter Campanato/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 15h14.
Última atualização em 10 de setembro de 2024 às 15h33.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a convocação "imediata" de mais bombeiros para a Força Nacional, para auxiliar no combate a incêndios florestais. Os profissionais devem sair dos estados que não estão sendo atingidos diretamente pelas queimadas.
O efetivo a ser convocado vai ser definido pelo Ministério da Justiça. A decisão foi tomada por Dino após uma audiência de conciliação, realizada para discutir o cumprimento de um julgamento do STF que determinou medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Mais cedo, o magistrado afirmou que o Brasil vive uma "autêntica pandemia de incêndios florestais" e que para lidar com ela é necessária uma mobilização semelhante a que feita contra a covid-19. Dino também citou o dado de que 60% do território brasileiro foi afetado por fumaças de queimadas e declarou que "não podemos normalizar o absurdo".
As declarações ocorreram na abertura de uma audiência de conciliação para discutir medidas de enfrentamento a queimadas na Amazônia e no Pantanal.
— Nós não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos de manter o estranhamento com o fato de, nesse instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável — disse Dino.
O ministro do STF também comparou a situação com as enchentes ocorridas no primeiro semestre no Rio Grande do Sul:
— Nós temos de reconhecer que nós estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram quando do enfrentamento da pandemia do coronavírus, ou quando da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita, está sendo feita em larga medida, mas deve ser reforçada, ampliada para que essa pandemia seja enfrentada.
1/8 (Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco)
2/8 An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Incêndio em São Carlos na sexta-feira, 23)
3/8 An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (É a maior quantidade de incêndios num mês desde o início da série histórica, em 1998)
4/8 Firefighters battle a fire at the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Governo do Estado de São Paulo vai destinar R$ 10 milhões para combate aos incêndios)
5/8 Firefighters spray water on a farm affected by bushfires in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Bombeiros tentam apagar o fogo em São Carlos (SP))
6/8 Firefighters battle a fire at the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival IZAQUE / AFP) (Nesta sexta-feira, São Paulo registrou 1.886 focos de incêndios)
7/8 A tree burnt by bushfires is pictured in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Estado de São Paulo representou 38% de todas as queimadas do país em agosto)
8/8 (Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco)
Dino ainda afirmou que, por mais que as queimada sejam influenciadas pelas mudanças climáticas, é "indiscutível" que também há ação humana.
— Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana.
O ministro do STF é o relator de um conjunto de ações que tratam sobre medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Em março, a Corte determinou que o governo federal deveria apresentar um plano para atuação nos dois biomas. A audiência desta terça-feira serve para verificar o cumprimento desse julgamento.
Participaram os ministros do governo federal Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outras pastas, como do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
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