Dilma pede agilidade na derrubada de liminar sobre BR-280

Brasília – A presidente Dilma Rousseff pediu hoje (3) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) celeridade na derrubada da liminar da Justiça Federal que suspendeu a contratação de empresa para a duplicação do Lote 1 da BR-280, em Santa Catarina .

Durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o segundo e terceiro lotes da rodovia, a presidenta disse que tem “todo interesse em um desdobramento rápido da situação”. “Teremos imediatamente que tomar providências pelo fato de uma das empresas ter entrado [na Justiça] e conseguido uma liminar [contra a licitação]." De acordo com Dilma, isso é algo que acontece em processos licitatórios, e o Dnit e outros órgãos agirão para derrubar a liminar. Para a presidenta, esse pleito da empresa "não é justificável”.

O trecho a ser duplicado na BR-280 tem 74,6 quilômetros e liga os municípios de Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, no litoral norte do estado. Segundo o Ministério dos Transportes, a rodovia é a principal via para o Porto de São Francisco do Sul, quinto em movimentação de contêineres do Brasil.

Na última sexta-feira (29), uma liminar para suspender a licitação foi pedida por uma empresa que perdeu a licitação do primeiro trecho, de 36 quilômetros, entre São Francisco do Sul e o entroncamento com a BR-101, no município de Araquari. “Agora a Justiça é que decidirá. Nós achamos isso e iremos lutar por isso [pela derrubada da liminar]”, afirmou a presidenta.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que isso não impede que os dois trechos, assinados hoje, comecem a ser duplicados. “Os argumentos, pelo que a gente leu ali, são bem superficiais. Eu tenho certeza de que isso se altera em dois ou três dias, e também o Lote 1 vai ser liberado”, ressaltou Colombo.

Os investimentos previstos somam R$ 972 milhões em três anos. Os trechos que não dependem da Justiça estão orçados em R$ 670 milhões. De acordo com Dilma, as obras preveem a construção de 31 viadutos, quatro pontes e dois túneis. “[A obra] vai assegurar também para os municípios da região uma rodovia duplicada e, portanto, com condições de beneficiar tanto diretamente alguns municípios com a duplicação, mas indiretamente outros municípios, pelo fato de que vai melhorar bastante, não só o fluxo de mercadorias, mas o fluxo de pessoas na região.”

Dilma destacou que a obra é importante para a população, que se beneficiará com menos tráfego pesado e acidentes nas regiões urbanas, e pediu rapidez nas obras ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. “Temos todo interesse em que essa obra tenha um desdobramento bastante rápido e acelerado.”

Brasília – A presidente Dilma Rousseff pediu hoje (3) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) celeridade na derrubada da liminar da Justiça Federal que suspendeu a contratação de empresa para a duplicação do Lote 1 da BR-280, em Santa Catarina .

Durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o segundo e terceiro lotes da rodovia, a presidenta disse que tem “todo interesse em um desdobramento rápido da situação”. “Teremos imediatamente que tomar providências pelo fato de uma das empresas ter entrado [na Justiça] e conseguido uma liminar [contra a licitação]." De acordo com Dilma, isso é algo que acontece em processos licitatórios, e o Dnit e outros órgãos agirão para derrubar a liminar. Para a presidenta, esse pleito da empresa "não é justificável”.

O trecho a ser duplicado na BR-280 tem 74,6 quilômetros e liga os municípios de Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, no litoral norte do estado. Segundo o Ministério dos Transportes, a rodovia é a principal via para o Porto de São Francisco do Sul, quinto em movimentação de contêineres do Brasil.

Na última sexta-feira (29), uma liminar para suspender a licitação foi pedida por uma empresa que perdeu a licitação do primeiro trecho, de 36 quilômetros, entre São Francisco do Sul e o entroncamento com a BR-101, no município de Araquari. “Agora a Justiça é que decidirá. Nós achamos isso e iremos lutar por isso [pela derrubada da liminar]”, afirmou a presidenta.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que isso não impede que os dois trechos, assinados hoje, comecem a ser duplicados. “Os argumentos, pelo que a gente leu ali, são bem superficiais. Eu tenho certeza de que isso se altera em dois ou três dias, e também o Lote 1 vai ser liberado”, ressaltou Colombo.

Os investimentos previstos somam R$ 972 milhões em três anos. Os trechos que não dependem da Justiça estão orçados em R$ 670 milhões. De acordo com Dilma, as obras preveem a construção de 31 viadutos, quatro pontes e dois túneis. “[A obra] vai assegurar também para os municípios da região uma rodovia duplicada e, portanto, com condições de beneficiar tanto diretamente alguns municípios com a duplicação, mas indiretamente outros municípios, pelo fato de que vai melhorar bastante, não só o fluxo de mercadorias, mas o fluxo de pessoas na região.”

Dilma destacou que a obra é importante para a população, que se beneficiará com menos tráfego pesado e acidentes nas regiões urbanas, e pediu rapidez nas obras ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. “Temos todo interesse em que essa obra tenha um desdobramento bastante rápido e acelerado.”