Dilma inicia cortes das emendas do Congresso

Brasília - Ao sancionar ontem o Orçamento de 2011 com vetos, a presidente Dilma Rousseff abriu caminho para cortar uma série de despesas tipicamente realizadas por meio de emendas de parlamentares.

Verbas para programas como a compra de instrumentos musicais para Tartarugalzinho (AP), apoio financeiro à Paixão de Cristo de Arapiraca (AL), a construção de um centro de convivência de idosos em Goiânia (GO) ou a preservação do patrimônio histórico da Mitra Arquidiocesana de São Paulo (SP) haviam sido incluídas por deputados e senadores num grupo de despesas que não podem ser contingenciadas, ou seja, que não podem ser suspensas ou cortadas.

Assim, esses projetos paroquiais estavam com o mesmo status de prioridade que o pagamento da dívida pública ou dos benefícios da Previdência, por exemplo. Dilma vetou esse artigo, o que quer dizer que esses gastos poderão ser alvo da tesoura da equipe econômica, no detalhamento de cortes a ser divulgado semana que vem.

O Ministério do Planejamento sugeriu o veto, alegando que a exclusão de despesas da “base contingenciável” dificulta o cumprimento da meta do superávit primário (poupança de recursos públicos para o pagamento da dívida). Ou seja: se for respeitar o desejo dos parlamentares e preservar esses projetos, o governo terá de efetuar cortes em outras áreas. Do contrário, a meta não será atingida.

Decreto

A Lei Orçamentária foi sancionada sem o corte de R$ 50 bilhões anunciado anteontem pelo governo federal, tendo o ministro Guido Mantega (Fazenda) como porta-voz. A redução de despesas será feita mediante decreto de execução financeira que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu para a próxima semana. No momento, os técnicos estão passando um pente-fino na programação de gastos de cada ministério para decidir quais serão suspensos. Os cortes serão feitos com base numa lista de prioridades elaborada pelos ministros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.