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Deportação de Battisti é inadmissível, diz escritora

Fred Vargas, escritora de romances policiais franceses e uma das defensoras do italiano, recorda que Battisti não se encontra em situação irregular no país

Ex-ativista italiano Cesare Battisti: Fred Vargas, escritora, recorda que ele não se encontra em situação irregular no país (Arquivo/ Reuters)
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Da Redação

Publicado em 14 de março de 2015 às 18h58.

A deportação do ex-militante de esquerda Cesare Battisti ordenada por uma juíza brasileira é juridicamente inadmissível, enfatizo neste sábado Fred Vargas, romancista francesa e amiga pessoal de Battisti, em um comunicado dirigido à AFP.

Vargas, uma das rainhas do romance policial francês e uma das mais fieis defensoras do italiano, recorda que Battisti não se encontra em situação irregular no Brasil, já que recebeu em 2011 uma permissão de residência permanente no país latino-americano.

"Se for extraditado para Paris, o primeiro passo que darão em solo francês será levar Battisti para a Itália, onde pagará sua pena de prisão perpétua", lamentou Vargas.

Battisti, condenado em seu país por vários assassinatos cometidos nos anos 1970, foi solto na sexta-feira para aguardar uma decisão sobre sua eventual deportação do Brasil para a Itália.

Battisti havia sido detido pela Polícia Federal na quinta-feira.

Em 3 de março, uma juíza federal ordenou a deportação do ex-militante italiano, uma decisão que sua defesa anunciou que apelaria.

Battisti foi sentenciado à prisão perpétua na Itália por matar quatro pessoas nos anos 1970, crimes dos quais se diz inocente. Em 2004, ele apareceu no Brasil, depois de três décadas fugindo da Justiça.

Sua extradição para a Itália foi negada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma decisão que foi confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas a juíza que ordenou sua deportação considerou nulo o trâmite que lhe concedeu a residência permanente em 2011 porque, segundo a legislação brasileira, não se pode dar esta permissão "a um estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso".

O ex-militante já tinha sido preso em 2007 no Rio de Janeiro e ficou quatro anos preso na penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília.

Battisti foi libertado em junho de 2011, horas depois de o Supremo rechaçar definitivamente o pedido de extradição para a Itália.

No mesmo ano, o Conselho Nacional de Imigração concedeu a Battisti a residência permanente.

Depois dos anos na prisão, Battisti se distanciou da imprensa e se refugiou em São Paulo, onde deu continuidade à sua carreira de escritor.

Em abril de 2012, ele lançou o livro "Ao pé do Muro", inspirado no período em que ficou preso na Papuda.

O livro, escrito em francês e com edição em português, não é autobiográfico, mas fala do Brasil e das injustiças do país, através dos relatos dos presidiários com os quais conviveu.

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A deportação do ex-militante de esquerda Cesare Battisti ordenada por uma juíza brasileira é juridicamente inadmissível, enfatizo neste sábado Fred Vargas, romancista francesa e amiga pessoal de Battisti, em um comunicado dirigido à AFP.

Vargas, uma das rainhas do romance policial francês e uma das mais fieis defensoras do italiano, recorda que Battisti não se encontra em situação irregular no Brasil, já que recebeu em 2011 uma permissão de residência permanente no país latino-americano.

"Se for extraditado para Paris, o primeiro passo que darão em solo francês será levar Battisti para a Itália, onde pagará sua pena de prisão perpétua", lamentou Vargas.

Battisti, condenado em seu país por vários assassinatos cometidos nos anos 1970, foi solto na sexta-feira para aguardar uma decisão sobre sua eventual deportação do Brasil para a Itália.

Battisti havia sido detido pela Polícia Federal na quinta-feira.

Em 3 de março, uma juíza federal ordenou a deportação do ex-militante italiano, uma decisão que sua defesa anunciou que apelaria.

Battisti foi sentenciado à prisão perpétua na Itália por matar quatro pessoas nos anos 1970, crimes dos quais se diz inocente. Em 2004, ele apareceu no Brasil, depois de três décadas fugindo da Justiça.

Sua extradição para a Itália foi negada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma decisão que foi confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas a juíza que ordenou sua deportação considerou nulo o trâmite que lhe concedeu a residência permanente em 2011 porque, segundo a legislação brasileira, não se pode dar esta permissão "a um estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso".

O ex-militante já tinha sido preso em 2007 no Rio de Janeiro e ficou quatro anos preso na penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília.

Battisti foi libertado em junho de 2011, horas depois de o Supremo rechaçar definitivamente o pedido de extradição para a Itália.

No mesmo ano, o Conselho Nacional de Imigração concedeu a Battisti a residência permanente.

Depois dos anos na prisão, Battisti se distanciou da imprensa e se refugiou em São Paulo, onde deu continuidade à sua carreira de escritor.

Em abril de 2012, ele lançou o livro "Ao pé do Muro", inspirado no período em que ficou preso na Papuda.

O livro, escrito em francês e com edição em português, não é autobiográfico, mas fala do Brasil e das injustiças do país, através dos relatos dos presidiários com os quais conviveu.

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