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Defesa pede suspensão de transferência de Lula; PT fala em "risco de vida"

O advogado Cristiano Zanin afirmou que a decisão "contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República"

São Paulo — Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo, decidida nesta quarta-feira (07), pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba. O petista será transferido para a penitenciária de Tremembé, conhecida como a "prisão de famosos".

O advogado Cristiano Zanin afirmou que a decisão "contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (referindo-se a Michel Temer) quando determina que a transferência do ex-presidente Lula para estabelecimento a ser definido em São Paulo".

Deputados da oposição criticaram a decisão. A atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirma que "a segurança e a vida do presidente Lula estarão em risco sob a polícia de João Doria".

No perfil oficial de Lula no Twitter, alimentado por sua equipe, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, diz que "Lula cumpre uma pena injusta" e diz esperar que "a decisão não tenha sido tomada como uma forma de desviar a atenção de coisas importantes que a Lava Jato tem a responder", se referindo aos vazamentos de mensagens divulgados desde junho pelo The Intercept.

Em vídeo publicado no Twitter, a líder da minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fala que o ex-presidente "já deveria estar em liberdade há meses", se referindo à redução de pena determinada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em abril.

Já parlamentares do PSL celebraram a decisão da justiça. O senador Major Olímpio (PSL-SP) escreve que a defesa de Lula achou que "ia para um quartel, na boa, mas o juiz das execuções, Paulo Sorci, mandou para o presídio de Tremembé".

O deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) afirma que um ano de Lula em "prisão especial custou R$ 3,6 milhões aos cofres públicos", concluindo que transferido para São Paulo, "haverá drástica diminuição desses gastos".

A seguir, a íntegra da defesa de Lula:

"Em manifestação protocolada em 07/08/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.

Em caráter subsidiário, requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa.

No entanto, a decisão proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (ex.: TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.

Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.

Cristiano Zanin Martins"

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