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Defesa pede liberdade do ex-ministro Paulo Bernardo

Os advogados negam que o ex-ministro tenha recebido propina do esquema de corrupção investigado na Operação Custo Brasil

Paulo Bernardo: os advogados negam que o ex-ministro tenha recebido propina do esquema de corrupção investigado na Operação Custo Brasil (Antonio Cruz/ABr)
DR

Da Redação

Publicado em 28 de junho de 2016 às 16h56.

A defesa de Paulo Bernardo , preso semana passada na Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) a liberdade do ex-ministro do Planejamento. Na petição, os advogados também pretendem suspender as investigações em curso na Justiça Federal de São Paulo e remeter o caso para o STF. A questão será decidida pelo ministro Dias Toffoli.

Além de entender que a prisão de Paulo Bernardo é ilegal, os advogados negam que o ex-ministro tenha recebido propina do esquema de corrupção investigado no Ministério do Planejamento .

“A suposta necessidade de localização dos valores repassados aos investigados não pode ser imputada ao reclamante Paulo Bernardo, que efetivamente nenhum centavo recebeu das pessoas mencionadas. Quando muito, é referido como beneficiário de despesas pagas por terceiros”, afirmou a defesa.

Segundo os advogados, as investigações da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo devem ser suspensas e anuladas. Eles alegam que os fatos atingem indiretamente a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ex-ministro.

Para a defesa, os fatos são os mesmos apurados no inquérito ao qual a senadora responde no Supremo nas investigações da Operação Lava Jato, sob acusação de receber propina em sua campanha para o Senado em 2010.

“Embora não autorizada, a investigação atinge diretamente a senadora da República, porque, conforme afirmou a autoridade policial, não há como suprimir os trechos relacionados à Gleisi Hoffmann, sob pena de inviabilidade de produção da prova”, acrescentou a petição.

As suspeitas envolvendo Paulo Bernardo surgiram na Operação Lava Jato e foram remetidas ao Supremo. Em setembro do ano passado, a Corte enviou a investigação para a Justiça de São Paulo, por entender que os fatos não fazem parte apuração da Lava Jato. Somente a parte da investigação em que a senadora é citada continuou no STF.

Operação Custo Brasil

De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.

Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.

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A defesa de Paulo Bernardo , preso semana passada na Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) a liberdade do ex-ministro do Planejamento. Na petição, os advogados também pretendem suspender as investigações em curso na Justiça Federal de São Paulo e remeter o caso para o STF. A questão será decidida pelo ministro Dias Toffoli.

Além de entender que a prisão de Paulo Bernardo é ilegal, os advogados negam que o ex-ministro tenha recebido propina do esquema de corrupção investigado no Ministério do Planejamento .

“A suposta necessidade de localização dos valores repassados aos investigados não pode ser imputada ao reclamante Paulo Bernardo, que efetivamente nenhum centavo recebeu das pessoas mencionadas. Quando muito, é referido como beneficiário de despesas pagas por terceiros”, afirmou a defesa.

Segundo os advogados, as investigações da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo devem ser suspensas e anuladas. Eles alegam que os fatos atingem indiretamente a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ex-ministro.

Para a defesa, os fatos são os mesmos apurados no inquérito ao qual a senadora responde no Supremo nas investigações da Operação Lava Jato, sob acusação de receber propina em sua campanha para o Senado em 2010.

“Embora não autorizada, a investigação atinge diretamente a senadora da República, porque, conforme afirmou a autoridade policial, não há como suprimir os trechos relacionados à Gleisi Hoffmann, sob pena de inviabilidade de produção da prova”, acrescentou a petição.

As suspeitas envolvendo Paulo Bernardo surgiram na Operação Lava Jato e foram remetidas ao Supremo. Em setembro do ano passado, a Corte enviou a investigação para a Justiça de São Paulo, por entender que os fatos não fazem parte apuração da Lava Jato. Somente a parte da investigação em que a senadora é citada continuou no STF.

Operação Custo Brasil

De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.

Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.

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