Danilo Forte será relator da LDO 2024
A LDO estabelece as bases para Lei Orçamentária Anual, que deve ser elaborada até agosto
Izael Pereira
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 24 de abril de 2023 às 14h17.
Última atualização em 24 de abril de 2023 às 14h47.
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A indicação foi definida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e divulgada pela assessoria de Forte na manhã desta segunda-feira, 24.
Enviada ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silvia (PT) no dia 14 deste mês, a LDO é responsável por estabelecer as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Governo pretende entregar nova regra fiscal nesta terça-feira, 18
- Com Campos Neto na plateia, Pacheco cobra "redução imediata" dos juros
- 'Com a âncora fiscal, acreditamos que vamos ter a redução de juros necessária', diz Alckmin
- GOL (GOLL4) prevê lucro 90% mais baixo no primeiro trimestre
- Usiminas (USIM5): lucro líquido cai 57% no 1º trimestre
- Haddad confirma que capitalização de bancos públicos ficará dentro de regra de arcabouço
Mínimo de R$ 1.389
O texto prevê salário mínimo de R$ 1.389. Segundo o governo, o valor considera apenas a correção do que estava estimado para dezembro de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso significa que não está previsto aumento real. O projeto também conta com a estimativa do salário mínimo para os próximos anos. O valor é de R$ 1.435, em 2025, e R$ 1.481, em 2026.
Além disso, a proposta prevê zerar o déficit da dívida pública em 2024 e superávit de R$ 65 bilhões para 2025.