Eduardo Cunha, presidente da Câmara: propostas são consideradas prioritárias pelo governo (Ueslei Marcelino/Reuters)
Da Redação
Publicado em 14 de maio de 2015 às 20h40.
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que pretende colocar em votação na próxima semana duas outras propostas que integram o conjunto de medidas do governo para reequilibrar as contas públicas.
Após a conclusão nesta quinta da votação da MP 664, que altera regras de benefícios previdenciários, e da MP665 na última semana modificando o acesso a benefícios trabalhistas, Cunha pretende submeter ao plenário na próxima semana a MP 668, que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, e ainda o projeto que reduz a desoneração concedida a 56 setores econômicos.
Enquanto isso, o governo se esforça para rearticular sua base e evitar derrotas na Casa. “Aqui na nossa pauta nós vamos colocar as matérias em votação.
Na terça-feira vota a 668, na quarta-feira vai votar o projeto da 'desoneração da desoneração’ “, disse a jornalistas.
As duas propostas são consideradas prioritárias pelo governo, que se empenha para obter o aval do Congresso para o ajuste fiscal.
Segundo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é “fundamental” dar continuidade ao ajuste por sinalizar ao país e ao mercado “que estamos ajudando a presidenta Dilma (Rousseff) a retomar o crescimento da economia brasileira”.
A tarefa, no entanto, não deve ser fácil para o governo, já que o relator do projeto da desoneração, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), deve alterar o texto enviado pelo Executivo.
Segundo o deputado, que lidera a bancada do PMDB na Câmara, o parecer do projeto ainda não está pronto, mas deve conter um escalonamento dessa redução da desoneração, a ser iniciada somente em 2016. “Fazê-lo em 2016 daria mais previsibilidade, é uma regra mais justa”, disse Picciani à Reuters, admitindo que isso poderia custar ao governo 5 bilhões de reais de receitas ainda neste ano.
Segundo o líder, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria manifestado “preocupação” com a proposta.