Cunha diz que recorrerá de decisão do STF sobre impeachment
O presidente da Câmara disse que até 4ª recorrerá das decisões liminares que barram atual rito de eventual processo de impeachmento
Da Redação
Publicado em 13 de outubro de 2015 às 19h24.
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados , Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que até quarta-feira recorrerá das decisões liminares do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que barram o rito de eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que havia sido definido em questão de ordem elaborada pelo deputado.
Cunha afirmou que a decisão do STF não tira sua prerrogativa de decidir se aceita ou não pedidos de impeachment, tanto é que ressaltou ter indeferido cinco pedidos nesta terça-feira.
“Isso é um tema muito complexo e não dá para uma decisão monocrática dessa prevalecer. Isso vai ter de ser decidido pelo plenário do Supremo...Pretendo recorrer até amanhã”, disse Cunha a jornalistas.
Cunha defende sua questão de ordem, que definiu os ritos do processo, afirmando que o documento que está sendo questionado no STF “nada mais é do que uma reunião de várias decisões que já foram tomadas anteriormente”.
“Inclusive, o rito que lá existe foi feito pelo Michel Temer (atual vice-presidente da República) quando era presidente da Câmara, quando houve recurso contra um pedido de impeachment de Fernando Henrique (Cardoso). Foi adotada a mesma coisa, não tem nenhuma diferença”, disse Cunha.
O STF, por meio dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, concedeu três liminares suspendendo as decisões do presidente da Câmara, sobre questão de ordem da oposição em torno do trâmite de eventual impeachment.
Com relação a uma das decisões desta terça-feira, da ministra Rosa Weber, Cunha reconheceu que esta limita o andamento de um eventual recurso da oposição a um indeferimento, por parte dele, de pedido de impeachment.
“Posso deferir ou indeferir. O que está ali colocado é não levar à frente o recurso”, disse Cunha.
Sobre a decisão do PSOL de entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo sua cassação, Cunha disse que é uma ação de seus adversários políticos. “Isso é da política, são os meus adversários políticos. Isso é normal...eu estou aqui, firme”, disse.
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados , Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que até quarta-feira recorrerá das decisões liminares do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que barram o rito de eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que havia sido definido em questão de ordem elaborada pelo deputado.
Cunha afirmou que a decisão do STF não tira sua prerrogativa de decidir se aceita ou não pedidos de impeachment, tanto é que ressaltou ter indeferido cinco pedidos nesta terça-feira.
“Isso é um tema muito complexo e não dá para uma decisão monocrática dessa prevalecer. Isso vai ter de ser decidido pelo plenário do Supremo...Pretendo recorrer até amanhã”, disse Cunha a jornalistas.
Cunha defende sua questão de ordem, que definiu os ritos do processo, afirmando que o documento que está sendo questionado no STF “nada mais é do que uma reunião de várias decisões que já foram tomadas anteriormente”.
“Inclusive, o rito que lá existe foi feito pelo Michel Temer (atual vice-presidente da República) quando era presidente da Câmara, quando houve recurso contra um pedido de impeachment de Fernando Henrique (Cardoso). Foi adotada a mesma coisa, não tem nenhuma diferença”, disse Cunha.
O STF, por meio dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, concedeu três liminares suspendendo as decisões do presidente da Câmara, sobre questão de ordem da oposição em torno do trâmite de eventual impeachment.
Com relação a uma das decisões desta terça-feira, da ministra Rosa Weber, Cunha reconheceu que esta limita o andamento de um eventual recurso da oposição a um indeferimento, por parte dele, de pedido de impeachment.
“Posso deferir ou indeferir. O que está ali colocado é não levar à frente o recurso”, disse Cunha.
Sobre a decisão do PSOL de entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo sua cassação, Cunha disse que é uma ação de seus adversários políticos. “Isso é da política, são os meus adversários políticos. Isso é normal...eu estou aqui, firme”, disse.