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Criminalização da homofobia só será discutida em 2015

A mobilização de grupos religiosos fez o texto parar no Senado


	Bandeira gay: a proposta prevê penas de até 5 anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito
 (Gleb Garanich/Reuters)

Bandeira gay: a proposta prevê penas de até 5 anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito (Gleb Garanich/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 21 de novembro de 2014 às 07h42.

São Paulo - O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, tramita há oito anos no Congresso.

Visto por especialistas como principal instrumento para diminuir o número de assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobilização de grupos religiosos fez o texto parar no Senado.

A expectativa dos parlamentares é de que só retorne à pauta em 2015.

Apresentada em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de até 5 anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Após uma grande negociação no Senado, o termo homofobia até foi excluído do texto. A proposta era enquadrar o delito como crime de ódio, com as mesmas regras válidas para o racismo.

Mesmo assim, a discussão não avançou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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