CPMI do 8 de janeiro: Arthur Maia será presidente e Eliziane Gama, relatora
Comissão mista investigará quem são os responsáveis intelectuais e financeiros dos atos que culminaram nas invasões das sedes dos três poderes em Brasília
Izael Pereira
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 25 de maio de 2023 às 11h01.
Última atualização em 25 de maio de 2023 às 11h26.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro confirmou nesta quinta-feira, 25, o nome do deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente do colegiado. Já a relatoria ficará com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e a vice-presidência, com o senador Cid Gomes (PDT-CE). O colegiado foi oficialmente instalado nesta manhã.
A chapa foi eleita por aclamação, com votos contrários apenas dos senadores Marco Do Val e Esperidião Amin. A comissão mista irá investigar as invasões quem são os responsáveis intelectuais e financeiros dos atos que culminaram nas invasões das sedes dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
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O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) apresentou um pedido de ordem contra a relatoria de Eliziane Gama, com a alegação de que ela seria considerada “parcial por ser amiga próxima” do Ministro da Justiça, Flávio Dino. O questionamento, no entanto, não foi acolhido.
O líder do PSD, Otto Alencar, defendeu que mesmo diante de uma “eventual parcialidade” da senadora, o relatório final “vai ser colocado em votação”.
“A Eliziane foi eleita como qualquer um de nós aqui. Suspeito é aquele que é investigado, e não quem conhece as pessoas”, defendeu a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O deputado Felipe Barros (PL-PR) afirmou durante a reunião que irá apresentar recurso à Comissão de Constituição (CCJ) para que seja eleitos dois vice-presidentes.
A inciativa partiu a partir de um pedido de Ordem do senador Esperidião Amin (PP-SC), para que fossem eleitos dois vice-presidentes e não apenas um como acordado entre as lideranças partidárias. Amin, no entanto, retirou o pedido de ordem, e o Senador Otto Alencar, que presidia a sessão de abertura, acolheu o pedido de Felipe Barros e decidiu encaminha o recurso para análise da CCJ.
Maia: investigações em praça pública
Já eleito, o presidente da CPMI Arthur Maia ressaltou que já estão sendo feitas investigações “iguais” pela Polícia Federal e o STF. A diferença, de acordo com ele, “é que nesse colegiado as investigações, os debates vão ser feito em praça pública, de forma transparente como deve ser o debate público”. “As portas foram arrombadas e cabe a nós saber quais foram as razões que levaram essas portas a serem arrobados”, afirmou.
Maia ressaltou que as investigações devem durar seis meses, mas que dependerão dos elementos apurados.
Ele também sugeriu que na próxima reunião a relatora, Eliziane Gama, apresente uma proposta de plano de trabalho. "Aí, nós teremos um rumo para conduzir essa comissão”, disse o deputado.
Reuniões às quintas-feiras
O presidente do colegiado também propôs que as reuniões aconteçam às quintas-feiras, às 9h, pois assim, “não irá prejudicar os trabalhos da Câmara e do Senado, que já não têm deliberações [às quintas-feiras]”.
Eliziane Gama ressaltou a sua participação e relatórios em outras CPIs durante os últimos anos. “Modéstia à parte, já é um caminho andado para que nós possamos ter um bom andamento nesta comissão”, disse.
A senadora também afirmou que o seu plano de trabalho “será uma proposta que vai representar e ouvindo sempre a maioria desse congresso. É nessa pluralidade que nós faremos assegurar a democracia”, garantiu.
O vice-presidente eleito, senador Cid Gomes, disse que, apesar de nunca ter participado de um CPI, recebe “como missão [a vice-presidência], e quero ajudá-lo [Arthur Maia] para que essa comissão possa cumprir seu papel no menor espaço de tempo possível”.
CPMI do 8 de Janeiro
A CPI mista foi articulada por parlamentares que fazem oposição ao governo Lula. O autor do requerimento de abertura é o deputado André Fernandes (PL-CE), que é investigado no inquérito do STF que apura os fatos ocorridos.
O governo que incialmente se opunha a CPMI passou a apoiar a instalação, em meio a divulgação de imagens que mostravam o general Gonçalves Dias – então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, nas dependências do Palácio do Planalto no dia da invasão.
Nos atos de 8 janeiro, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto (sede do governo) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.