Covid-19: Anvisa libera uso emergencial de medicamentos e oxigênio

Para evitar que haja um desabastecimento de medicamentos e de oxigênio nos hospitais, a exemplo do que aconteceu em Manaus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou ontem, dia 19, que vai flexibilizar as regras de uso de remédios e de cilindros de oxigênio.

O agravamento do número de casos e mortes causadas pela covid-19 no Brasil tem levado os hospitais ao limite da capacidade de atendimento.

Os estados informaram o governo federal que o estoque de remédios como analgésicos e bloqueadoresneuromusculares pode acabar em dez dias, caso não haja reposição na velocidade necessária. Há também um temor em relação à possível escassez de cilindros de oxigênio, monitores de UTI e oxigênio hospitalar.

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A decisão da Anvisa tem como objetivo acelerar o fornecimento desses insumos hospitalares, a fim de evitar um desabastecimento generalizado.

A agência autorizou empresas que produzem medicamentos que auxiliam na intubação de pacientes a comercializar esses remédios já após a notificação de uso, flexibilizando temporariamente uma série de etapas do registro sanitário.

A Anvisa explicou, em nota, que "a notificação permite que os produtos possam ser imediatamente fabricados e prontamente disponibilizados aos hospitais e clínicas de todo o Brasil".Medicamentos também poderão ser distribuídos aos hospitais antes da conclusão dos testes de qualidade, desde que tenham sido aprovados nos testes de esterelidade.

"A iniciativa visa atender a necessidade do país neste momento crítico da pandemia, dada a gravidade da situação relacionada à escassez de medicamentos e dispositivos médicos utilizados nos ambientes hospitalares para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, em especial aqueles utilizados na sedação e anestesia", disse a Anvisa, em comunicado publicado no site.

Outra medida foi a permissão para a importação de medicamentos e dispositivos médicos usados no tratamento do novo coronavírus e que não tenham registro oficial no Brasil. Caso esses insumos tenham sido aprovados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ou por autoridades sanitárias de outros países, a comercialização poderá ser aprovada mais rapidamente por aqui.

Falta de oxigênio

O oxigênio é um importante insumo para o tratamento de pacientes graves da covid-19. Em janeiro, uma escassez do insumo levou à morte de mais de 30 pessoa em UTIs de Manaus. Ontem, dia 19, uma falha de fornecimento de oxigênio também vitimou seis pacientes na cidade de Campo Bom, Rio Grande do Sul.

A Anvisa permitiu que cilindos de oxigênio não-medicinal sejam direcionados aos hospitais, para aumentar o fornecimento do insumo. Além disso, equipamentos industriais poderão ser usados para envasar e encher os cilindros, desde que atendam aos critérios de uso medicinal.