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Contrainteligência obedeceu legislação, diz GSI

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou que as operações de contrainteligência obedeceram a legislação brasileira

Prédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): Abin monitorou diplomatas de Rússia, Iraque e Irã e investigou a Embaixada dos EUA, segundo jornal (Wikimedia Commons)
DR

Da Redação

Publicado em 4 de novembro de 2013 às 09h45.

Brasília - O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou, por meio de nota, que as operações de contrainteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 2003 e 2004, citadas em reportagens do jornal Folha de S.Paulo publicadas hoje (4) “obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”. De acordo com as matérias, a Abin monitorou diplomatas de três países (Rússia, Iraque e Irã) em três operações e, em outra, investigou a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília no aluguel de um conjunto de salas, por suspeita de que elas eram usadas como estações de espionagem .

Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime. “Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.”

O GSI informou ainda que “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”. A Abin, segundo o órgão do governo, “desenvolve atividades de inteligência voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e às garantias individuais”.

Segundo reportagens publicadas hoje, diplomatas russos envolvidos em negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em viagens. Funcionários da Embaixada do Irã também foram vigiados para identificação de seus contatos no país. Além disso, diplomatas iraquianos foram seguidos e tiveram atividades fotografadas na embaixada e em suas residências, conforme relatório da Abin obtido pelo jornal.

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Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime. “Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.”

O GSI informou ainda que “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”. A Abin, segundo o órgão do governo, “desenvolve atividades de inteligência voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e às garantias individuais”.

Segundo reportagens publicadas hoje, diplomatas russos envolvidos em negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em viagens. Funcionários da Embaixada do Irã também foram vigiados para identificação de seus contatos no país. Além disso, diplomatas iraquianos foram seguidos e tiveram atividades fotografadas na embaixada e em suas residências, conforme relatório da Abin obtido pelo jornal.

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