Contra nova greve, Câmara pode aumentar limite de pontuação da CNH

Dois novos encontros com caminhoneiros e uma possível votação na Câmara dos deputados, nesta terça-feira, acrescentam mais um capítulo na novela da crise viária e política do país. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reúne com líderes dos motoristas para discutir a tabela de fretes rodoviários, a Advocacia-Geral da União (AGU) discutirá com deputados a Medida Provisória dos Fretes, e a Câmara dos Deputados pode votar o artigo que prevê o aumento na pontuação de suspensão da carteira de motorista.

Os debates vão, portanto, além do reajuste de preços do combustível, realizado com o governo federal no mês passado, e estão longe de acabar. Agora, o poder Legislativo e o Judiciário correm contra o tempo e contra as decisões que desagradam aos protagonistas da greve, e discutem os perdões, as penalidades e as alterações da atividade dos caminhoneiros que participaram da greve que paralisou o país.

Na semana passada, a tabela de fretes publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi duramente criticada. A tabela, que foi formulada por meio de medida provisória, fazia parte do acordo do governo com caminhoneiros, que se queixavam que os valores repassados aos motoristas mal davam para cobrir as despesas da viagem. A solução, porém, virou um novo problema. Em pouco mais de uma semana, três tabelas foram publicadas pelo governo. Segundo o Ministério da Agricultura, os altos preços tornavam a tabela “impraticável”. Para a CNA, o preço mínimo dos fretes deve ser apenas uma referência, e não uma obrigatoriedade.

Junto à tabela estão questões que dizem respeito às penalidades contra os motoristas. Na semana passada, o deputado e relator da lei que regulamenta o transporte, Nelson Marquezelli (PTB-SP), aceitou retirar a anistia dos caminhoneiros, que poderia receber multas que foram aplicadas durante a paralisação. Segundo ele, a proposta será discutida com a AGU, e reformulada em até 90 dias, “para fazer uma medida provisória mais abrangente”.

O aumento de pontos na carteira dos motoristas também pode ser tema de discussão hoje, na Câmara dos Deputados. Embora o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteja relutando em tratar o projeto caso a anistia ainda seja uma pauta da MP, o tema pode entrar em votação. Exigido pelos caminhoneiros, o artigo trata sobre o aumento da pontuação máxima para a perda da carteira de habilitação, de 20 para 40 pontos. O tema é polêmico, mas para um governo que já cedeu tanto, este seria apenas mais um agrado para a categoria. O que ninguém pode dizer é se seria o último.